Heitor Freire (PSL) entende que as restrições relacionadas à pandemia são cerceamento à liberdade de culto. Foto: Agência Câmara de Notícias.
O deputado federal Heitor Freire (PSL) protocolou na Câmara dos Deputados projeto de lei para excluir os templos religiosos das medidas de restrição relacionadas à pandemia de coronavírus. Para o parlamentar, a medida visa evitar o cerceamento do direito à liberdade de culto.
“Nós todos sabemos da importância de seguir as orientações sanitárias para o combate ao coronavírus, porém, eu vejo com muito temor algumas medidas implantadas pelos governos em restringir de forma unilateral as liberdades individuais de cada cidadão, como o direito e a liberdade de culto, garantidos pela Constituição Federal. Por isso, estou propondo a exclusão dos templos religiosos de qualquer legislação que vise dificultar ou limitar a liberdade religiosa de culto e reunião de fiéis”, ressaltou o parlamentar.
Freire entende que os templos religiosos hoje desempenham um papel social importante e cita como exemplo o caso da Suprema Corte dos EUA, que decidiu proibir as limitações impostas pelos governos dos estados para a realização de cultos.
“Hoje as igrejas estão na ponta, muitas vezes exercendo o papel do Estado em auxiliar aqueles que estão passando por algum tipo de vulnerabilidade ou mesmo questões emocionais, evitando inclusive, muitos casos de suicídio. Eu defendo que, por essa razão, as Igrejas precisam estar abertas e recebendo seus fiéis, como um local de fortalecimento espiritual, principalmente nesse momento tão delicado de pandemia. Quero que a decisão tomada pela Suprema Corte no EUA sirva de exemplo para a nossa legislação”, argumentou.
O projeto de lei 5322/2020 foi protocolado nesta quarta-feira (02) e aguarda despacho para as comissões.
