Proposta quer proibir concessão de financiamento rural para condenados por incêndios florestais

Para Célio Studart, o objetivo é coibir a prática das queimadas no País. Foto: Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei (PL) 4927/20, do deputado Célio Studart (PV/CE), proíbe a concessão de financiamento rural para pessoas condenadas por provocar incêndio em matas ou florestas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei 4.829/65, que regula o crédito rural. O objetivo do parlamentar é coibir a prática das queimadas no País, que estão na raiz de diversos casos de incêndios florestais.

“A prática da queimada, sem autorização, principalmente para a produção de pastagens, aumentando a emissão dos gases do efeito estufa no País, agredindo a biodiversidade e colocando em risco a disponibilidade hídrica, tem que acabar e os responsáveis devem ser devidamente punidos”, disse o cearense.

Com informações da Câmara dos Deputados.