Ministro Kassio é cumprimentado pelo presidente Luiz Fux. Foto: Nelson Jr./SCO/STF.
O ministro Kassio Nunes Marques, empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), herdará de Celso de Mello um acervo de 1.668 feitos. O volume diz respeito a processos de controle concreto e de controle abstrato, recursos, inquéritos policiais e procedimentos de investigação criminal.
Do total de feitos, 834 já estão em andamento. Isso significa que os processos estão fora do gabinete, com vista à Procuradoria-Geral (PGR), Polícia Federal (PF), Advocacia-Geral, defensorias, entre demais partes.
Dentre os feitos em andamento, 622 estão em fase avançada de tramitação. Trata-se de processos que já têm decisões proferidas, que aguardam o trânsito em julgado, o processamento de recursos, além do cumprimento de outros despachos e ordens judiciais.
A maior parte dos processos herdados por Nunes é de controle concentrado.
Quanto aos Habeas Corpus, 95 estão no gabinete, esperando por Marques, enquanto 59 estão fora do gabinete, muitos deles aguardando recurso.
Das reclamações, 110 estão no gabinete, sem andamento, enquanto 132 já estão em andamento. Há também um número grande de Recursos Extraordinários com Agravo (ARE). Nesta classe, 60 estão no gabinete e 186 em andamento.
Fonte: site ConJur.
