As ações fazem parte do Programa de Acessibilidade do Tribunal. Foto: Reprodução
A Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão (CPCAI) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresenta as ações de acessibilidade promovidas nas Eleições 2020. No Ceará, 62.318 eleitores com deficiência estão cadastrados na base do TRE-CE. Do total, 7.863 possuem deficiência auditiva, 14.131 são eleitores com deficiência visual e 23.845 com deficiência de locomoção. Entre as melhorias, destacam-se a disponibilização de fones de ouvidos e de rampas de acesso, bem como o auxílio dos intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
As ações fazem parte do Programa de Acessibilidade do Tribunal, que objetiva implementar gradualmente medidas para a remoção de barreiras urbanísticas, arquitetônicas, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas, a fim de promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, usuários internos ou externos dos espaços ou dos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará.
Intérpretes de Libras
Nesse ano, o TRE contou com a contribuição de intérpretes de Libras na remoção de barreiras de comunicação e na condução do pleno exercício da cidadania aos eleitores com deficiência auditiva. A campanha, realizada pelo Tribunal para mobilizar interessados que pudessem colaborar nessa ação inclusiva, contou com a inscrição de 44 intérpretes.
O voluntário com conhecimento em Libras teve como função orientar os eleitores com alguma dificuldade de audição sobre a localização de sua seção eleitoral e esclarecer outras dúvidas. Eles foram identificados por meio de crachás e receberam os mesmos benefícios dos mesários, como folgas pelo dobro de dias trabalhados, vale-alimentação e certificado.
Em 2018, o projeto-piloto de intérpretes de Libras contou com a participação de 34 voluntários.
Fones de ouvido
Para facilitar o voto dos eleitores com deficiência visual, foram disponibilizados, no locais de votação, fones de ouvidos. Até as Eleições 2018, ao chegar à seção eleitoral, o eleitor com deficiência visual se identificava e solicitava o equipamento ao mesário. Para as Eleições 2020, o TRE-CE adquiriu 40 mil fones de ouvidos descartáveis que foram distribuídos em todas as seções eleitorais e para todos os eleitores cadastrados.
No primeiro turno, foram utilizados 9.526 fones de ouvidos em todo estado. Do total de eleitores com deficiência visual identificados no cadastro, 9.303 usaram os fones.
Rampas de acesso
A Comissão Permanente de Cidadania, Acessibilidade e Inclusão, em parceria com as zonas eleitorais da capital, desenvolveram o projeto das rampas de acesso nas eleições, que tem como finalidade permitir às pessoas com deficiência transporem os desníveis na hora de votar. Em 2020, foram construídas 19 rampas.
A ideia nasceu nas Eleições de 2016 quando a 94ª ZE disponibilizou 15 rampas de madeira para uso em 4 locais de votação, como medida paliativa para garantir um mínimo de acessibilidade aos cadeirantes no dia da Eleição. A iniciativa foi implementada com êxito e teve uma aceitação positiva dos eleitores.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
