Camilo Santana afirma que a categoria ficou prejudicada devido a pandemia. Foto: MEC.
O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa do Ceará mensagem concedendo isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 para transportes escolares de todo o Estado.
A proposição também reduz de 3% para 1% a alíquota do mesmo imposto para autoescolas credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). O projeto de Lei deve atingir cerca de 700 veículos de transporte escolar e 2.400 de autoescolas.
“São medidas que beneficiarão esses setores que ficaram prejudicados com a pandemia do coronavírus. Não temos medido esforços para minimizar os impactos da Covid-19 aos cearenses, tanto na na área da saúde como na questão econômica”, explicou o governador.
O deputado estadual Acrísio Sena (PT), vice-presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, que tem militado pela isenção, comemorou a atitude do Governo do Estado.
“Foi resultado de uma luta iniciada por nós, junto com a diretoria do Sindicato dos Transportes Escolares do Ceará, quando levamos esta reivindicação ao assessor especial de Relações Institucionais do Governo, Nelson Martins, em 28 de setembro, no palácio da Abolição, quando também pedimos a criação de um auxílio emergencial e a concessão de cestas básicas para a categoria, que foi duramente impactada durante a pandemia do COVID-19″, explica Acrísio.
Segundo o parlamentar, a mensagem é produto da reunião que o Sindicato dos Transportes Escolares do Ceará realizou com o então secretário de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, juntamente com ele próprio, na busca por esse benefício, após um ano complicado para a categoria, devido à pandemia do novo coronavírus. “Isso é uma conquista da categoria, isso reforça a luta e a organização e fico feliz de estar junto com o transporte escolar nesse período de pandemia”, concluiu Sena.
