Imagem: freepik – Foto: KIENGCAN/AGU.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou cerca de R$ 1,1 bilhão para os cofres públicos nos primeiros dez meses de 2020. O valor, que corresponde a quase o dobro do recuperado no ano de 2019 (R$ 554 milhões), foi arrecadado pela Procuradoria-Geral da União (PGU) por meio de cobranças judiciais e de acordos.
Um dos destaques é o pagamento de R$ 265,5 milhões feito pela Ferrovia Centro-Atlântica, que é responsável pela exploração dos serviços de transporte ferroviário de carga na Malha Centro-Oeste.
O dinheiro é referente ao acordo celebrado entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa, que irá devolver mais de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.
Outra recuperação relevante foi possibilitada por meio de acordo fechado pela AGU e outros Ministérios com a mineradora Vale.
A companhia ressarciu os cofres públicos em R$ 12,6 milhões em virtude das despesas do governo federal decorrentes da tragédia de Brumadinho (MG).
Outra parte significativa do montante, cerca de R$ 459,5 milhões, é decorrente da atuação coordenada entre a Advocacia-Geral, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e o Ministério Público Federal que permitiu o recebimento de recursos depositados ou bloqueados pela Justiça no âmbito da Operação Lava Jato.
Para o diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União, o advogado da União Vanir Fridriczewski, esta recuperação recorde é fruto de uma atuação coordenada e comprometida dos Advogados da União.
“São valores que se revertem para o desenvolvimento de políticas públicas como de saúde, segurança, educação e tantas outras, tão importantes para a efetivação de direitos fundamentais da população brasileira”, afirmou o diretor.
Fonte: site da AGU.
