A Câmara Municipal de Fortaleza, excepcionalmente nesta quarta-feira (11), não vai realizar sessão plenária, em razão das eleições municipais do próximo domingo (15). As sessões voltam à agenda normal na semana seguinte, a partir do dia 18 de novembro.

O procedimento é comum durante os pleitos e não impede que os vereadores sejam convocados em caráter de urgência, caso surja necessidade.

O diretor do Departamento Legislativo, Francisco Alcântara, afirma que a medida se restringe apenas às sessões plenárias e não interfere no funcionamento geral da Casa, que continua com atividades normais, conforme as regras sanitárias.

Assembleia

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Primeira Secretaria da Mesa Diretora, em atendimento à determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), divulgou portaria nesta terça-feira (10) suspendendo todos os seus serviços nos dias 12 e 13 de novembro. O objetivo da medida, conforme o primeiro secretário, deputado Evandro Leitão (PDT), é possibilitar  a preparação das seções eleitorais localizadas na sede do Poder Legislativo, em virtude do processo eleitoral, em primeiro turno, que acontece dia 15 de novembro.

De acordo com a diretora do Departamento de Administração da Casa, Lise Novais, após a chegada das urnas, nesta quinta-feira (12), a AL fechará suas instalações como medida de segurança. “Apenas ficam com acesso ao Poder Legislativo a 2ª Companhia de Polícia de Guarda da Assembleia Legislativa, a 7ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiro Militar e a equipe de rádio e TV da Assembleia. Os demais setores retomam suas atividades apenas na segunda-feira, dia 16″, explica.
Segundo o delegado da AL junto ao TRE, José Gonçalves Caracas Júnior, neste ano as seções estarão localizadas nas salas de aula do primeiro e terceiro andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira – Anexo II da Casa. “O Poder Legislativo vai abrigar 10 seções eleitorais, com cinco seções em cada andar do prédio da Unipace”, informa.
Conforme o delegado, 3.882 eleitores votam na Assembleia Legislativa.
O delegado José Gonçalves Caracas Júnior destaca ainda que todas as medidas com vistas à prevenção da Covid-19 serão adotadas. “O TRE vai disponibilizar álcool em gel tanto para mesários quanto para eleitores, para higienização das mãos antes e depois da votação”, afirma.
Conforme o TRE-CE, o uso de máscara é obrigatório em todas as seções e os eleitores devem respeitar o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas no caminho até o local de votação. Outra orientação é que o eleitor leve a própria caneta para assinatura no caderno de votação.
Neste ano, o horário de votação também foi ampliado e os locais serão abertos uma hora mais cedo, funcionando das 7h às 17h. O horário de 7h às 10h será preferencial para a população acima de 60 anos. Já os mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distanciamento de um metro entre os eleitores e demais mesários, limpar superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos constantemente.
A partir desta quinta-feira (12), serviços como a Casa do Cidadão não funcionarão, já que os acessos aos edifícios Senador César Cals e José Euclides Ferreira Gomes – Anexo II estarão restritos aos envolvidos na organização e instalação das urnas eletrônicas.
A Assembleia Legislativa volta ao expediente normal de atividades no dia 16 de novembro.