Esquema de votação secreta em totens, no sistema drive thru, está previsto no esforço semipresencial. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

O Senado iniciou uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades para cargos federais. Entre as autoridades indicadas pela Presidência da República que dependem de aprovação dos senadores está o desembargador Kassio Nunes Marques, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) e Jorge Oliveira para o Tribunal de Contas da União (TCU).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta segunda-feira (19) as indicações do advogado Alex Machado Campos e da farmacêutica Meiruze Sousa Freitas para integrarem a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Alex (MSF 56/2020) vai ocupar a vaga aberta com o fim do mandato de Fernando Mendes Garcia Neto. E Meiruze Sousa Freitas (MSF 60/2020) vai ocupar vaga aberta com o fim do mandato de Renato Alencar Porto.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ainda Antônio Barra Torres, com 14 votos favoráveis e três contrários, para exercer o cargo de diretor-presidente da Anvisa Ele é contra-almirante da Marinha com especialização na área médica e integra a diretoria da Anvisa desde o ano passado.

Para compor a diretoria da agência na vaga deixada pelo próprio Antônio Torres, foi aprovada a indicação de Cristiane Rose Jourdan Gomes. Além de médica, ela tem formação em Direito e trabalhou na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre 2002 e 2003.

De acordo com a programação, a sabatina de Kassio Nunes Marques ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (21) a partir das 8h. O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do STF para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. O relator da indicação (MSF 59/2020), senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou o seu relatório.

Nesta terça-feira (20), será a vez de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sabatinar os indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A reunião semipresencial está agendada para começar às 9h.

O indicado ao cargo de ministro do TCU é Jorge Oliveira (MSF 61/2020). Atualmente, ele exerce o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O relator dessa indicação é o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Para o cargo de diretor da CVM, senadores analisam o nome do advogado Alexandre Costa Rangel (MSF 55/2020). Ele atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o relator dessa indicação.

Todas as indicações serão votadas em seguida em Plenário, em horário a depender da finalização das arguições das autoridades nas comissões.

Votação presencial

Para permitir a sabatina do indicado e o voto secreto (exigido para votações de autoridades), reduzindo os riscos de contágio pela covid-19, o Senado instituiu as reuniões semipresenciais, que poderão ser acompanhadas remotamente ou presencialmente, com restrições de acesso e ocupação das salas de reuniões. Para a votação secreta, a administração da Casa colocará terminais de votação (totens) fora do Plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores votar sem sair do carro, no esquema drive-thru.

A primeira semana de esforço concentrado para análise de indicações com essa sistemática ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. Foram 33 nomes aprovados para ocupar postos diplomáticos nas embaixadas brasileiras e três para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

Fonte: Agência Senado.