Semana foi proposta pelo deputado Nezinho Farias. Foto: Divulgação.

A Semana Lixo Zero, aprovada na sessão plenária da Assembleia Legislativa na quinta-feira (16), objetiva promover debates e a conscientização sobre a importância da temática dos resíduos sólidos entre os diversos setores da sociedade, além de incrementar políticas públicas sócio-ambientais.

A ideia do deputado Nezinho Farias (PDT), autor do projeto de lei 613/19, é que as atividades ocorram na última semana de maio, em alusão ao Dia Internacional da Reciclagem, comemorado em 17/05 no Ceará.

O parlamentar argumenta que as mudanças climáticas são um dos maiores problemas ambientais da atualidade. “Pela primeira vez na história da Terra, as mudanças climáticas estão sendo promovidas pela ação antrópica e, assim, é inegável o peso da mentalidade do descarte de resíduos nesses impactos”, avalia.

Nezinho Farias observa que os resíduos sólidos são responsáveis por uma grande variedade de gases, estufa, carbono e outros elementos que são causadores das chuvas ácidas, como o enxofre, até resíduos nucleares que continuam sendo largados no ambiente em diversos países.

Outra problemática levantada pelo deputado é a falta de locais adequados para o descarte, assim como o gerenciamento desses resíduos pelas indústrias e população. “Boa parte da indústria ainda não adequou seus processos produtivos para a redução e o reaproveitamento de matérias-primas, e temos o eterno problema das embalagens”, acrescenta.

Conforme o deputado, a Semana Lixo Zero visa promover a discussão sobre o assunto, por meio do apoio a ações educativas e de conscientização; realização de palestras e fóruns com a temática dos resíduos sólidos; promoção de uma economia circular, solidária e voltada para a inclusão social; incentivo ao consumo consciente; visitas técnicas em aterros, cooperativas e empresa de coleta de resíduos; estímulo e favorecimento à reciclagem, compostagem, reutilização e a não geração de resíduos sólidos, além da promoção de mutirões de limpeza, entre outras atividades.

A iniciativa já ocorre em mais de 10 cidades, distribuídas em quatro estados brasileiros, e no Uruguai. Em Fortaleza, foi instituída pela Lei Municipal 10.828, de 27 de novembro de 2018.