As mulheres são 52,5% do eleitorado, mas representam apenas 33,3% do total de candidaturas neste ano. Imagem: Câmara Federal.

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados se reuniu na terça-feira (20) para divulgar um estudo feito pela Consultoria Legislativa da Casa sobre a participação da mulher nas Eleições de 2020.

O levantamento mostra que, do ponto de vista nacional, todos os partidos preencheram a cota mínima de 30% para candidatas mulheres, prevista na Lei Eleitoral. A maior parte das siglas preencheu essa cota com cerca de 32% a 35%.

Do ponto de vista municipal, no entanto, o estudo aponta que vários partidos não preencheram as cotas efetivas nas chapas inscritas.

A Secretaria da Mulher informou que, diante disso, enviou ofícios para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a Procuradoria Geral Eleitoral e para o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Aumento tímido

Apesar de as mulheres serem 52,5% do eleitorado, elas representam apenas 33,3% do total de candidaturas neste ano, para prefeita, vice-prefeita ou vereadora.

Foram pouco mais de 522 mil pedidos de registro de candidaturas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo cerca de 183 mil de mulheres. Mesmo abaixo de uma real representação da população brasileira, esses dados são um recorde para as eleições municipais, haja vista que em 2016, as candidaturas femininas foram 31,9% do total e em 2012, 31,5%.

Violência política

Na mesma reunião, entidades apresentaram à Secretaria da Mulher o projeto “Observatório de Violência Política contra a Mulher“. Integram o projeto: Grupo Ágora (grupo de estudos em Direito Eleitoral e Político da Faculdade de Direito – UFC), Transparência Eleitoral Brasil, grupo de pesquisa Comunicação Eleitoral PPGCom-UFPR, o Instituto Alziras e o Grupo LiderA – IDP.

A proposta consistirá em um grupo que terá como objeto central a compilação de informações e acompanhamento de ações de combate e prevenção da violência política contra a mulher em todas as fases de seu desempenho na política, englobando o momento anterior à decisão de se candidatar; durante a sua candidatura e a sua eleição, assim como sua atuação parlamentar.

Para a apresentação do projeto, foi convidada a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano.

Fonte: Câmara dos Deputados.