Para André Figueiredo, seria uma “irresponsabilidade” compactuar com o enfraquecimento do controle ambiental. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 432/20, do deputado André Figueiredo (PDT), suspende a Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que criou um grupo de trabalho para analisar a fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Para o deputado cearense, a Portaria é mais uma ação do governo para enfraquecer os órgãos de controle ambiental.
“A fusão representa mais um passo na política predatória ambiental conduzida pelo ministro do Meio Ambiente [Ricardo Salles] e pelo Governo Federal. Não podemos compactuar com tamanha irresponsabilidade”, afirma.
A Portaria foi publicada no início de outubro. Formado por servidores do Ibama, do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente, o grupo de trabalho terá 120 dias para analisar a proposta de fusão.
Com informações da Câmara dos Deputados.
