Jaziel também propõe incentivos fiscais para a confecção de itens que tratem sobre as diferenças. Foto: Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei (PL) 3761/20, do deputado Dr. Jaziel (PL/CE), obriga o Estado, a sociedade e as famílias a desenvolverem ações para facilitar a inclusão de jovens e crianças que possuam desordem estética, deficiência ou enfermidade que cause embaraço social.
O texto altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, o poder público deverá estimular a produção de materiais didáticos, livros, jogos e brinquedos que ajudem toda a sociedade a compreender e a aceitar condições físicas decorrentes de deficiência ou enfermidade.
O texto sugere incentivos fiscais para ampliar iniciativas isoladas e artesanais de produção de itens que ressaltem as diferenças.
“Queremos que essas crianças tenham desenvolvimento saudável e aprendam a aceitar suas próprias condições”, argumenta Jaziel. “Faria uma grande diferença se houvesse brinquedos que reproduzissem essas diferenças”, completa.
Com informações da Câmara dos Deputados.
