Piauiense Kassio Marques. Foto: Samuel Figueira/TRF-1/Proforme/Direitos reservados/Agência Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no cargo de ministro da Corte. A data foi definida na noite desta quinta-feira (22) após reunião entre o novo ministro e o presidente, ministro Luiz Fux. A cerimônia será “estritamente virtual”, segundo o tribunal.
A nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal foi publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. Marques foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (22) com 57 votos favoráveis e dez contrários.
O piauiense de 48 anos ocupará a cadeira do ministro Celso de Mello, recém-aposentado. É o primeiro indicado por Jair Bolsonaro para a Corte.
Sua sabatina na Comissão de Constituição Justiça (CCJ) durou cerca de 10 horas. Nela, o desembargador detalhou sua trajetória e demonstrou tranquilidade durante todo o rito — característica que, aliada a simplicidade e naturalidade, agradou aos senadores.
Na maioria de suas respostas, afirmou ser um magistrado de perfil garantista, que preza pela segurança jurídica, pela decisão colegiada e aplicação de precedentes.
“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, argumentou Kassio.
Marques tem perfil discreto. Seus pares consideram que ele tem densidade técnica e tem mostrado coragem em decisões firmes, que se destacam pela fundamentação jurídica sólida.
Fonte: site ConJur e Agência Brasil.
