”Precisamos resgatar a autoestima das pessoas idosas e prevenir futuras agressões. Esta é a finalidade de disponibilizar um número exclusivo para o recebimento de denúncias”, defende Deuzinho Filho. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Neste mês de outubro foi apresentado na Câmara Federal um Projeto de Lei que prevê a criação, pelo poder público, de um número exclusivo de telefone para receber denúncias de violência contra idosos.
De autoria do deputado cearense Deuzinho Filho (Republicanos) o PL 4861/20 apresenta tal número que deverá ser divulgado em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, como hotéis, restaurantes, salões de beleza e supermercados. O texto acrescenta ainda a medida ao Estatuto do Idoso.
Segundo a medida os estabelecimentos deverão afixar placas com a advertência de que violência contra idosos é crime e deve ser denunciada. Atualmente, os casos de violência contra idosos são reportados ao Disque 100, o canal do Governo Federal que recebe denúncias de violação dos direitos humanos.
”Infelizmente, há casos de idosos submetidos a condições desumanas, privados de alimentação, humilhados psicologicamente. Muitos familiares se aproveitam da boa situação financeira do idoso e utilizam sem seu consentimento bens materiais, aposentadorias e benefícios. Precisamos resgatar a autoestima das pessoas idosas e prevenir futuras agressões. Esta é a finalidade de disponibilizar um número exclusivo para o recebimento de denúncias”, defende o criador da proposta.
Fonte: Câmara dos Deputados
