Pandemia: Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre deste ano - Blog Edison Silva

Pandemia: Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre deste ano

Foto: Reprodução.

Os principais tributos de competência municipal – Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – somam queda de 14,35% de abril a junho de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019.

Assim, os municípios arrecadaram cerca de R$ 3,76 bilhões a menos apenas no segundo trimestre do ano. Os dados estão disponíveis no estudo do comportamento dos impostos municipais durante a pandemia da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Sobra a quantia total, a de maior impacto foi no ISS, que representa valores mais expressivos para os municípios brasileiros. Com isso, a redução de 14,9% no período representou menos R$ 2,4 bilhões para os cofres locais.

Em seguida, a queda de 10,1% na arrecadação do IPTU equivale a menos R$ 718,4 milhões. Já o ITBI caiu 22,1% – ou R$ 609,1 milhões – no segundo trimestre deste ano em relação ao de 2019.

No Brasil antes da pandemia, no período de janeiro a março de 2020, todos os três tributos municipais tiveram variação positiva. Por exemplo, o ISS acumulou crescimento de 10,5% no primeiro trimestre do ano.

Para a CNM, isso mostra que o impacto da pandemia foi bastante expressivo na arrecadação própria dos Municípios, pois, além de interromper a trajetória de crescimento dos primeiros três meses, trouxe queda significativa.

Embora o cenário mostre uma recuperação econômica a partir de agosto/setembro, a entidade analisa que as perdas registradas pelo conjunto dos municípios brasileiros não serão repostas neste ano.

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

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