Auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Foto: Ascom/MPCE.
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOPIJE), lançou nesta segunda-feira (19) a plataforma “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”, em parceria com várias instituições que atuam nesta temática.
O documento contém ações essenciais à promoção e proteção dos direitos da infância e juventude, compreendendo as conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que completou 30 anos dia 13/07.
A iniciativa será proposta aos candidatos e candidatas às prefeituras cearenses a fim de que, durante o mandato, os eleitos cumpram os 30 compromissos assumidos.
O lançamento da campanha e apresentação do documento à sociedade ocorreu num evento híbrido, com participantes no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e também por videoconferência.
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reforçou o compromisso do MPCE e das 31 instituições que elaboraram o documento com a garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
A coordenadora do CAOPIJE, procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, espera que as propostas sejam assumidas pelos candidatos eleitos e também por toda a sociedade para cobrar e fiscalizar o cumprimento das ações.
Além de membros do MPCE, a elaboração dos “30 compromissos pela criança e pelo adolescente” contou com a participação de representantes de várias instituições ligadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Ceará, entre elas:
Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI, Unicef, Associação Beneficente O Pequeno Nazareno, Instituto Terre des Hommes, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME Coordenação Ceará, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA CE, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Instituto da Infância – IFAN e Rede Estadual da Primeira Infância -REPI CE, Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (NUCEPEC), Fórum Permanente de Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Ceará (Fórum DCA Ceará), Pró-Inclusão/Faced (UFC), Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UECE, Movimento Cada Vida Importa, COMDICA Fortaleza, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA/CE.
Na próxima semana, o MPCE realizará eventos com os candidatos que aceitarem assinar o documento e se comprometerem com o cumprimento das medidas. A programação será divulgada nos canais institucionais do órgão.
Fonte: Ascom/MPCE.
