O documento conta com 30 ações essenciais à promoção e proteção dos direitos da infância e da juventude. Arte: Ascom/MPCE.
Os candidatos à Prefeitura de Fortaleza foram convidados a participar, no próximo dia 26 de outubro, às 10h30, de assinatura do termo “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
O convite e a plataforma foram criados pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (CAOPIJE).
O documento conta com 30 ações essenciais à promoção e proteção dos direitos da infância e juventude, compreendendo as conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta é que, durante o mandato, o candidato eleito cumpra os compromissos assumidos. Confira aqui as propostas na íntegra.
O evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e da procuradora de Justiça, Elizabeth Almeida, e será no formato híbrido: presencial e com transmissão por videoconferência.
Além de membros do MPCE, a elaboração dos “30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente” contou com a participação de representantes de várias instituições ligadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Ceará, entre elas:
Fundação da Criança e da Família Cidadã – FUNCI; Unicef, Instituto Terre des Hommes, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA CE; Defensoria Pública do Estado do Ceará, Instituto da Infância – IFAN e Rede Estadual da Primeira Infância -REPI CE; Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas sobre a Criança (NUCEPEC), Fórum Permanente de Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Ceará (Fórum DCA Ceará), Pró-Inclusão/Faced (UFC), Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UECE, Movimento Cada Vida Importa, COMDICA Fortaleza, Comitê Comunitário Abrace e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente – CEDECA/CE.
Fonte: site do MPCE.
