Fortaleza é destaque, mais uma vez, no quesito transparência nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), onde conquistou o 2º lugar no ranking desenvolvido pela ONG Open Knowledge BR (OKBR), após avaliação realizada no mês de outubro.
A Capital do Ceará conseguiu a marca de 99 pontos, um ponto a menos que as cidades de Manaus (Amazonas) e Macapá (Amapá), e que ocuparam a primeira colocação no ranking, ambas com 100 pontos.
A Prefeitura de Fortaleza adotou, desde o início da pandemia, ações que contribuíram para essa pontuação e esse reconhecimento. O prefeito Roberto Cláudio criou o Comitê de Controle, Transparência e Governança, com o objetivo de promover e assegurar que os gastos públicos relacionados ao COVID-19 fossem ofertados com maior transparência à população.
Também foi lançado um site especial sobre as ações de enfrentamento à pandemia em Fortaleza e a criação de uma área exclusiva no Portal da Transparência com divulgação dos contratos firmados, processos de aquisição, despesas aplicadas e instituição de uma ouvidoria, permitindo ao cidadão exercer controle social sob a gestão pública municipal.
Critérios de avaliação
A avaliação é baseada em um indicador composto por três dimensões: conteúdo, regularidade e formato. Cada dimensão é constituída por um conjunto de aspectos avaliados separadamente, totalizando 26 indicadores, com escalas que variam de 0 a 100.
“Esse reconhecimento vem destacar o compromisso da administração com os princípios de transparência. A Transparência Pública permite uma interação do cidadão com a administração, e esse reconhecimento destaca a importância que a Prefeitura de Fortaleza dá para esse princípio constitucional. Dessa forma asseguramos o acesso da população e promovemos o envolvimento de diversos setores da sociedade”, aponta Luciana Lobo, secretária chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM).
A OKBR é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária que atua no Brasil desde 2013, desenvolvendo e incentivando o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos, realizando análise de políticas públicas e promovendo o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e participativa.
Com informações da ASCOM/Prefeitura de Fortaleza.