Bolsonaro indica o secretário-geral da Presidência da República para ocupar vaga de ministro do Tribunal de Contas da União - Blog Edison Silva

Bolsonaro indica o secretário-geral da Presidência da República para ocupar vaga de ministro do Tribunal de Contas da União

O advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco é anunciado para assumir vaga de ministro do TCU.

O presidente Jair Bolsonaro indicou Jorge Oliveira, atual Secretário-Geral da Presidência, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8/10).

Oliveira tem 45 anos, é policial militar da reserva do Distrito Federal, formado em Direito e um dos ministros mais próximos de Bolsonaro. Se for aprovado no Senado, ele irá substituir o atual presidente do TCU, ministro José Múcio, que decidiu antecipar em dois anos e nove meses sua aposentadoria compulsória (que ocorre quando os servidores completam 75 anos).

“Considerando a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa, em virtude do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do coronavírus, submeto à apreciação do Senado Federal, o nome do senhor Jorge Antonio de Oliveira Francisco, para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União”, afirma o despacho da Presidência da República.

A assessoria do TCU afirmou que Múcio informou ao Congresso e ao Palácio do Planalto que solicitou a tomada de providências necessárias para que sua aposentadoria ocorra em 31 de dezembro de 2020. Com a saída, a ministra Ana Arraes assumirá a presidência do tribunal.

Do site Conjur

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