Café da manhã no Palácio do Alvorada. Foto: Reprodução/Twitter/Marcio Bittar.
Em seu primeiro compromisso oficial depois de se recuperar da Covid-19, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se nesta segunda-feira (05) com o presidente Jair Bolsonaro e o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), em café da manhã no Palácio do Alvorada.
Eles conversaram sobre o Orçamento de 2021, que deve contar com um déficit substancial nas contas públicas por causa da pandemia do coronavírus.
“A nossa prioridade é resolver a situação fiscal do nosso País”, declarou Maia em suas redes sociais. “Só assim será possível encontrar a solução para garantir recursos para programas sociais e mais investimentos sem romper o teto de gastos públicos. Esse cuidado é fundamental para manter as despesas públicas sob controle”, defendeu.
Na semana passada, o Plenário da Câmara começou a discutir alternativas para financiar o programa Renda Cidadã, que deve substituir o Bolsa Família a partir do ano que vem.
Deputados da oposição criticaram a proposta do governo de retirar recursos para pagar precatórios e do Fundeb para financiar o novo programa.
Rodrigo Maia ainda tinha um encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, um jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Gastos com a Covid-19
O orçamento criado neste ano para combater a pandemia de Covid-19 acumulou até 2 de outubro quase R$ 587 bilhões em despesas autorizadas. Desse total, mais de R$ 441 bilhões (75,2%) foram pagos, calculou a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
O chamado “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso Nacional no começo da pandemia, possibilitou a criação do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade. Dos mais de R$ 254 bilhões, 88% já chegaram a esse grupo.
Já começaram também os pagamentos do auxílio emergencial residual de R$ 300. Serão até três parcelas até dezembro deste ano. Dos quase R$ 67 bilhões reservados a essa finalidade, 19,7% já chegaram aos beneficiários.
Detalhamento
Outras quatro ações tiveram um percentual pago ainda maior do que o auxílio emergencial, segundo o relatório da consultoria, elaborado a partir de dados divulgados pelo Tesouro Nacional até a última sexta-feira (02).
A isenção dada aos beneficiários da tarifa social de energia elétrica entre abril e junho (Medida Provisória 950/20) consumiu todos os R$ 900 milhões reservados pelo governo. Com a medida, as famílias não precisaram pagar a conta de luz naquele período.
O financiamento da folha salarial das empresas consumiu todos os R$ 17 bilhões alocados. Inicialmente, o governo havia aberto crédito extraordinário de R$ 34 bilhões (MP 943/20), mas essa linha acabou reduzida pela metade em meio a ajustes no socorro ao setor privado.
O auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, no montante de quase R$ 60,2 bilhões, já foi praticamente todo quitado. A Lei Complementar 173/20 compensa os entes federativos por perdas econômicas em razão da pandemia.
No caso das medidas de apoio a micro, pequenas e médias empresas, com valor autorizado de R$ 47,9 bilhões, foram pagos 89,6%. O objetivo dessas ações é prover recursos para capital de giro e quitação de salários nessas firmas, que juntas mais empregam no País.
De outro lado, segue com execução zerada o auxílio às instituições de longa permanência para idosos (R$ 160 milhões). Não houve ainda nenhum empenho e nenhum pagamento. Os recursos foram destinados ao Ministério da Mulher e ao Fundo Nacional do Idoso.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
