Por causa da obstrução, há um mês que não tem votação no plenário. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados.

Com apenas 207 deputados com presença registrada no painel eletrônico, o Plenário da Câmara dos Deputados teve de encerrar a Ordem do Dia e adiar a votação de projetos marcados para esta terça-feira (20). Ainda não foi marcada uma nova data para a próxima sessão deliberativa.

As votações estão sendo obstruídas por partidos de oposição e da base aliada. PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL e Rede anunciaram obstrução para pautar a Medida Provisória 1000/20, com o objetivo de aumentar o valor das últimas parcelas do Auxílio Emergencial de R$ 300 para R$ 600.

Já o Avante, PL, PP e PSDB estão em obstrução por causa de disputas na instalação da Comissão Mista de Orçamento e da sucessão da Presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do ano que vem.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, apelou aos líderes partidários para que deixem de lado as disputas e retomem a agenda de votações.

Durante a sessão, o deputado General Girão (PSL-RN) lamentou a obstrução e disse ter vergonha pelo fato de a Câmara estar há quase um mês sem votar propostas. “Não é possível que a Casa fique paralisada em função de interesses individuais e partidários, que não podem chegar a um consenso”, reclamou. “Vamos completar quase um mês sem nenhuma sessão plenária, sem nenhuma votação”, criticou.

Auxílio emergencial
“Enquanto não se pautar a MP 1000, seguiremos em obstrução”, explicou a líder do PSOL, Sâmia Bomfim (Psol-SP). “Não há nada mais importante neste momento do que corrigir esta injustiça. As famílias brasileiras não conseguem colocar comida na mesa e pagar as contas. O Orçamento de Guerra foi aprovado pela Câmara até o fim do ano.”

A vice-líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), cobrou dos partidos da base do governo explicações sobre os motivos de entrarem em obstrução. “Que fique claro quais são os acordos não resolvidos. Certamente não é por conta da MP 1000.” Jandira Feghali também lamentou a falta de debate sobre o Orçamento de 2021. “Está retirando dinheiro do SUS, da Educação, da Ciência e Tecnologia. O teto de gastos impede que o recurso vá aonde precisa.”

Controle de gastos
O vice-líder do bloco PL-PP-PSD-SOLIDARIEDADE-AVANTE, Marcelo Ramos (PL-AM), alertou para o aumento da dívida pública caso seja elevado o valor do auxílio emergencial, com “graves consequências no médio e longo prazo”. “A retomada de investimento público deve estar limitada pela responsabilidade fiscal”, apontou.

“O Brasil já assistiu isso num passado recente. Todo populismo fiscal tem consequências graves. Dá um suspiro de crescimento e de diminuição de desigualdades, mas depois leva o povo para um sofrimento ainda maior, para uma crise ainda maior e para uma desigualdade ainda maior”, acrescentou.

Marcelo Ramos também lamentou a obstrução de deputados da base aliada. “Eu espero que os líderes tenham capacidade de diálogo, superem esta crise decorrente da falta de definição da Comissão Mista de Orçamento e cheguem a um acordo. O Brasil não pode ficar paralisado porque os líderes da Câmara resolveram disputar esse espaço.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias.