Toffoli destaca atuação do STF no período da sua gestão como presidente - Blog Edison Silva

Toffoli destaca atuação do STF no período da sua gestão como presidente

Dias Toffoli, a partir do dia 10/09, entrega a presidência do Supremo ao ministro Luiz Fux. Foto: Ascom/STF.

Dias Toffoli é realista. De saída da presidência do Supremo Tribunal Federal, diz não ter dúvidas de que uma série de decisões tomadas na Corte durante a sua gestão contrariaram os outros poderes. Defende, no entanto, que isso se deve à independência do Judiciário e deixa para o futuro uma análise sobre erros e acertos.

“O Supremo não abriu mão de ser guarda da Constituição. Compreendo as críticas, mas lá na frente a história poderá julgar de maneira definitiva quem tinha razão: os críticos ou a nossa atuação”, afirmou.

O presidente do STF chamou uma entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (04) para apresentar o balanço de sua gestão. A partir do dia 10 de setembro, a presidência do Supremo caberá ao ministro Luiz Fux.

Ao fazer um recorte histórico, Toffoli relembrou da sua atuação em iniciativas de combate à corrupção desde a subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Casa Civil, até a Advocacia-Geral da União e o Supremo. Afirmou, por exemplo, que a “lava jato” é fruto de leis cuja elaboração contou com sua participação, como a Lei de Transparência, das Organizações Criminosas, da delação premiada e dos acordos de leniência, por exemplo.

“Não existiria ‘lava jato’ se não fossem essas leis. Não haveria ‘lava jato’ se não houvesse o Supremo Tribunal Federal”, sustentou.

Quem deu poder de investigação ao Ministério Público foi o Supremo, lembrou. E por isso afirmou que não existiria a “lava jato”, nos moldes como funciona, sem que essas leis fossem aprovadas pelo Congresso, em coordenação de harmonia entre poderes.

“Não pode se ter abuso, escolher quem vai investigar e deixar investigações na gaveta que deveriam sair, ou deixar para que, conforme a pessoa alce um cargo, ela seja vazada para a imprensa”, criticou.

Diálogo é preciso
Desde que tomou posse, em setembro de 2018, Toffoli sinalizou seu entendimento de que os poderes da República devem conviver em harmonia. E que, quando a política falha, a Constituição Federal dá o norte. Propôs o diálogo entre poderes, com atenção especial para as funções da Justiça. “O diálogo não interfere na independência entre os Poderes”, afirmou em entrevista à ConJur.

Fonte: site ConJur.

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