A proposta é do deputado/suplente Deuzinho Filho. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei (PL) 4433/20, do deputado/suplente Deuzinho Filho (REPUBLICANOS), inclui a futura vacina contra a COVID-19 na cobertura mínima dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei dos Planos de Saúde, de 1998.
“O Brasil terá condições suficientes para adquirir gratuitamente a vacina para toda a população brasileira?”, questiona o autor da proposta. Para ele, é “importante que os planos e seguros de saúde possam oferecer a cobertura à vacinação”.
O parlamentar cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrando que a população brasileira já ultrapassou 211 milhões de habitantes. E destaca que, para atender à demanda de vacinação, o governo brasileiro já fez acordo de cooperação de desenvolvimento tecnológico com o laboratório AstraZeneca, para a disponibilização de 100 milhões de doses para a população brasileira de uma das vacinas que vêm sendo desenvolvidas, finalizada a fase de testes.
Com informações da Câmara dos Deputados.
