Sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (14/9), em Fortaleza, a operação Spectrum, que apura possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018, no Ceará. As informações oficiais não dizem quem é a investigada, apenas que é uma candidata que obteve 47 votos na disputa por vaga na Assembleia Legislativa cearense na eleição de 2018, quando, segundo dados oficiais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), duas candidatos obtiveram aquele total de votos, Débora Ribeiro dos Santos, filiada ao PROS, e Eliane Juvêncio Barros, filiada ao PMN, como confirmam os resultados oficiais da Justiça Eleitoral:

Deputado Estadual 90088 DÉBORA RIBEIRO DOS SANTOS DÉBORA RIBEIRO 47 Suplente 0,00 PROS 90 – PROS
Deputado Estadual 33111 ELIANE JUVENCIO BARROS ELIANE 47 Não eleito 0,00 PMN 33 – PMN

 

Segundo ainda a informação da Polícia Federal, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, na sede estadual de partido político, em um escritório de contabilidade, em uma empresa gráfica, em um posto de gasolina e nas residências da investigada e dos proprietários das empresas. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Eleitoral do Ceará e cumpridas na capital cearense.

O Inquérito Policial foi instaurado por requisição da Justiça Eleitoral, com o objetivo de investigar notícia de que  uma candidata à deputada estadual nas eleições de 2018 recebeu repasse de R$ 274 mil, quantia superior a outros candidatos da mesma agremiação partidária que lograram êxito no referido pleito eleitoral. A candidata alvo da operação foi contemplada com apenas 47 votos.

Em levantamentos iniciais realizados no âmbito da PF nos dados disponíveis nos sistemas de prestação de contas dos candidatos disponibilizados pelo Superior Tribunal Eleitoral e outros sistemas de dados de acesso da PF, foi constatado que o valor repassado à candidata em muito superou as quantias que foram destinadas a outros candidatos do mesmo partido, inclusive dos que foram eleitos pela mesma legenda.

A Operação tem por objetivo a coleta de mais provas e dados, inclusive identificação dos responsáveis pela possível fraude contra o Fundo Eleitoral, da verba destinada às candidaturas das mulheres.

Os fatos, caso confirmados, podem configurar o crime capitulado no art. 354-A do Código Eleitoral, que comina aos infratores pena de reclusão de dois a seis anos e multa.

Dados de doações e despesas dos candidatos estão abertos ao público em geral e podem ser acessados por meio do endereço eletrônico http://divulgacandcontas.tse.jus.br, mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará