Imagem: Ascom/Defensoria Pública.

Um encontro virtual com a sociedade civil organizada discutiu o orçamento anual destinado à Defensoria Pública do Estado (DPGE). Atualmente, dos recursos destinados à Justiça cearense apenas 9% vão para a Defensoria Pública.

O debate dessa semana teve a participação de representantes das áreas de defesa de direitos humanos, população negra, mulheres e pescadores e faz parte do calendário da Ouvidoria Externa e da Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) da DPCE, que tem realizado reuniões online para tratar de assuntos, como orçamento e retorno responsável das atividades presenciais no órgão.

Estiveram presentes os defensores públicos, Michele Camelo e Victor Montenegro, além da ouvidora Antônia Mendes de Araújo.

De acordo com a ouvidora, o encontro serviu para apresentar ponto a ponto do orçamento destinado ao órgão e fazer um panorama geral, mostrando gastos, explicando como funciona a instituição para a sociedade civil e apontando onde está cada rubrica.

A sociedade civil cobra mais recursos para a Defensoria, um orçamento mais robusto”, disse. Atualmente, apenas 9% do orçamento destinado à Justiça cearense vai para a Defensoria Pública.

Interior

“Há uma disparidade. A Defensoria é que vai fazer o papel de defesa da sociedade vulnerável”, comenta Antônia, lembrado que ainda há comarcas no Ceará onde não têm a atuação de defensores públicos.

O assessor de Desenvolvimento Institucional da DPGE, Victor Matos Montenegro, acredita na importância do diálogo aberto com a sociedade civil, além de uma Ouvidoria externa independente. “Credibiliza demandas da Defensoria Pública para que mais cidadãos tenham seu direito fundamental de acesso à justiça garantido”, evidência.

A assessora de Relacionamento Institucional da DPGE, Michele Camelo, contextualiza as etapas do Orçamento Participativo, que faz esta ponte com a sociedade e resgata as muitas reuniões que objetivam a aproximação entre a instituição e seu público-alvo.

“Estas reuniões são rotina quando das atividades presenciais e agora se adaptam ao formato virtual para que mantenhamos acesa a participação da sociedade civil na vida da instituição”, destaca.

A reunião, além de fazer um percurso pelo orçamento da instituição, serviu para reforçar os laços existentes com a sociedade civil. “É um somarmos forças nessa luta constante da Defensoria para que tenhamos qualidade orçamentária”, afirmou Michele.

Novo encontro

A próxima reunião virtual será dia 24 às 18h30min.

Fonte: site da DPGEC.