O presidente do STF participou de seminário com juízes da Rússia, Índia, China e África do Sul. Foto: Nelson Jr./SCO/STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta terça-feira (08) de seminário virtual das Cortes Supremas do BRICS, grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que teve como foco o trabalho do Judiciário em apoio aos agentes econômicos durante a pandemia.
O diálogo entre as Cortes Supremas e Constitucionais dos BRICS foi retomado em 2019, em seminário organizado pelo STF, em Brasília. A edição deste ano foi coordenada pela Suprema Corte da Federação Russa.
Em sua participação, o presidente do Supremo destacou a rápida reação do Judiciário, após o anúncio da pandemia, que resolveu, entre várias controvérsias, a vinculada à necessidade do chamado “orçamento de guerra” para que o Executivo pudesse enfrentar o problema.
Toffoli mencionou também a celeridade e a alta produtividade do Judiciário brasileiro em matéria de decisões relativas ao impacto econômico das medidas de distanciamento social. Citou como exemplo o canal exclusivo dedicado às ações relativas ao novo coronavírus (COVID-19) no STF, que, em seis meses, recebeu e deu resposta a cerca de cinco mil casos.
A necessidade de fundamentação, com base nas evidências científicas disponíveis e nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), de medidas restritivas com impacto social e econômico foi ressaltada pelo presidente do Supremo como critério adotado nas decisões da Corte.
Com informações do site do STF.
