Tadeu Oliveira é o autor do projeto de Indicação. Foto: Blog do Edison Silva.
O deputado Tadeu Oliveira (PSB) é autor do Projeto de Indicação nº 133/20, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, que dispõe sobre a abertura de linhas de crédito especiais às micro e pequenas empresas do Estado do Ceará, durante o período de calamidade em saúde.
Segundo a redação do PI, o governo, juntamente com banco credenciado, ou em um de seus órgãos competentes, oportunizará as empresas que sejam optantes do SIMPLES NACIONAL, linhas de crédito especiais, que terão como objetivo a manutenção da operação dessas empresas, bem como dos empregos por ela gerados.
“Nós sabemos que esses micro e pequenos empreendedores estão sofrendo nesse momento, estão precisando de crédito para manter o seu trabalho, manter também os empregos. Temos que colocar aqui que são 250 mil micro-empreendedores individuais no Estado do Ceará, e eles têm dificuldade de acessar esse crédito na rede bancária, que tem o foco mesmo em ter lucro, mas exige grande garantias, que nossos pequenos e micro-empreendedores muitas vezes não têm essa garantia para dar”, explicou o deputado ao Blog do Edison Silva.
Tadeu Oliveira destacou a importância de ações como essa durante o período da pandemia. “É importante que a gente tenha uma linha de crédito para apoiar esse pessoal, principalmente nessa fase em que nós estamos vivendo. Por isso, esse projeto de Indicação é para esse estado de calamidade pública que estamos vivendo. Precisamos ajudar os empreendedores, pois eles precisam, a sociedade precisa”, concluiu.
Por se tratar de um projeto de Indicação, a mensagem funciona como sugestão ao Poder Executivo. Após aprovação na Assembleia, caso queira aderir à ideia, o Governo deverá reenviar a matéria à Casa, em forma de projeto de lei.
