A ideia de abolir o programa foi da equipe econômica, mas descartada por Bolsonaro. Foto: Presidência da República.

Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro disse que não pretende abolir o programa seguro-defeso. Jorge Seif, secretário especial de Aquicultura e Pesca, vinculado ao Ministério da Agricultura, anunciou o “ruído” sobre a questão.

“Houve um ruído da questão do fim do seguro-defeso, que é fake news total. O presidente definiu que o seguro-defeso vai continuar nos mesmos moldes que anteriormente, ou seja, ele não entra no Renda Brasil. E o que nós estamos continuando a fazer é filtrar, fazer o recadastro, para trazer seriedade no programa”, disse Seif.

Depois, Bolsonaro disse que o fim do seguro-defeso, para a criação do Programa Renda Brasil, foi uma ideia sugerida pela equipe econômica, mas descartada.

Seguro-defeso

O seguro-defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pescador artesanal durante o período de defeso –  paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, seja para reprodução de peixes e crustáceos ou em decorrência de fenômenos naturais ou acidentes – de alguma espécie, quando é proibida a atividade pesqueira.

Atualmente, o benefício tem o valor de um salário mínimo (R$ 1.045) e é quitado durante um período que varia de 4 a 5 meses. O gasto anual do governo é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e, segundo o secretário especial da Pesca, cerca de 800 mil pessoas recebem o auxílio.