No rádio será às 7h e 12h e na televisão às 13h e às 20h30. Foto: TRE-CE.
A coordenadora da Comissão da Propaganda Eleitoral e do Poder de Polícia em Fortaleza, juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, designou o dia 5/10, às 10h, para a audiência pública destinada a deliberar sobre o Horário Eleitoral Gratuito – Eleições 2020, que terá início no dia 9 de outubro. O evento será realizado no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), na rua Ramires do Vale Maranhão, nº 70, Água Fria.
Foram convocados os representantes legais dos partidos políticos e coligações que requereram registro de candidatos, as emissoras de rádio e televisão, legalmente habilitadas a funcionar no município de Fortaleza, bem como a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT).
Na oportunidade, serão tratados os seguintes assuntos: escolha da(s) emissora(s) de televisão e rádio geradora(s) do horário eleitoral gratuito, em rede; sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita em rede (eleição majoritária) e distribuição, através de sistema informatizado do TSE, do tempo de referida propaganda; elaboração e aprovação, pelos partidos e/ou coligações e emissoras, do plano de mídia para a propaganda eleitoral gratuita através de inserções; e a elaboração e aprovação de acordo entre os partidos/coligações e emissoras de rádio, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita.
Em respeito às normas sanitárias, decorrente da pandemia da covid-19, as coligações, partidos políticos, emissoras de rádio e televisão envolvidas deverão indicar apenas um representante para participar da audiência, sendo obrigatório o uso de máscara.
Propaganda gratuita no rádio e TV
Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.
Do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão, 10% serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.
Com informações do TRE-CE.
