Projeto visa aproveitar remédios doados. Foto: Rosinei Coutinho/STF.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará de quinta-feira (03) foi aprovado projeto de Indicação n° 294/19, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que trata da criação do Banco Estadual de Medicamentos Doados.
O projeto sugere que a instituição forme estoques de remédios decorrentes de doações por pessoas físicas e jurídicas, em bom estado de conservação, com um prazo mínimo de quarenta e cinco dias antes de expirar as validades.
“Esses medicamentos serão classificados e verificados por profissionais da área de farmácia, vinculados à Secretaria de Saúde do Estado e às secretarias municipais, sendo esses órgãos também responsáveis pela definição dos locais que funcionarão como ponto de coleta e distribuição”, afirmou o deputado.
Segundo Fernando Santana, cabe ainda às secretarias a organização e o gerenciamento de um banco de dados com a relação de medicamentos doados disponíveis em todo o território estadual.
Por se tratar de um projeto de Indicação, a mensagem funciona como sugestão ao Poder Executivo. Caso queira aderir à ideia, o Governo deverá reenviar a matéria à Assembleia, em forma de projeto de lei.
