Assembleia Legislativa do Ceará tem plenário esvaziado na primeira sessão após as convenções partidárias

Na primeira sessão plenária na Assembleia Legislativa do Ceará, após o término do prazo de realização das convenções partidárias, que definiram os candidatos às prefeituras cearenses, o que se viu, nesta quinta-feira (17), foi o esvaziamento do Plenário 13 de Maio. A Casa detém 12 parlamentares que concorrerão aos cargos de prefeito ou vice em novembro.

Sem projetos importantes a serem votados, a sessão não alcançou a 15 deputados presentes no plenário. O quórum mínimo para que pudessem ser votados os projetos de indicação pautados foi atingido pela presença de parlamentares na plataforma digital, acompanhando a sessão pela internet.

Candidatos presentes

Alguns parlamentares que serão candidatos apareceram e trocaram ideias nos bastidores entre si, mesmo sendo opositores diretos. O presidente José Sarto Nogueira (PDT), candidato de situação na Capital, passou rapidamente no plenário e cumprimentou os colegas, dentre eles os adversários Renato Roseno (PDT) e Heitor Férrer (SD).

Walter Cavalcante (MDB), que concorrerá como vice de Heitor, também esteve presente, colocando-se quase sempre ao lado do colega de chapa. Com a recente parceria entre o Solidariedade e o MDB, muitos detalhes ainda estão sendo decididos e discutidos. O também emedebista Danniel Oliveira participou de conversas da dupla.

Outro que concorrerá em novembro e esteve presente foi Elmano de Freitas (PT), candidato a prefeito de Caucaia, que comemorou a participação de Lula na campanha. O ex-presidente gravou para o programa eleitoral de Caucaia.

Vice na chapa encabeçada pelo também deputado (licenciado) Júlio César Filho (Cidadania), o deputado Tadeu Oliveira (PSB) foi outro a marcar presença na Assembleia nesta quinta-feira.

Tendência

Nos bastidores, os deputados admitiam que a tendência é que, com a proximidade maior da eleição, haja um esvaziamento das sessões, mesmo elas ocorrendo somente às quintas-feiras. Alguns parlamentares candidatos afirmaram que o fato de as sessões ocorrerem de forma híbrida, permitindo a participação remota, facilita para que sigam atuantes na Casa, mesmo durante a campanha, não necessitando pedirem licença no período eleitoral.

Votação

Na pauta desta quinta-feira, nada de mensagens do Poder Executivo, nem mesmo projetos de lei de parlamentares. O que foi votado foi apenas um grupo de oito projetos de indicação de parlamentares, que funcionam como sugestão ao Governo do Estado.

Confira o que foi aprovado:

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) é autora do projeto de indicação 86/20, que estabelece a criação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no conjunto habitacional Orgulho do Ceará, localizado no município de Pacatuba. É dela também o projeto 253/19, que propõe a criação da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso no Município de Maracanaú.

O 117/20, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), altera o Decreto Estadual nº 29.687, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará.

O deputado Soldado Noelio (Pros) é autor de três projetos. O 129/20 e o 241/19 dispõem, respectivamente, sobre a revogação do art. 26 da Lei 13.407/2003, que estabelece o Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, assim como a alteração do art. 8º, § 1º da mesma legislação.

Já o 156/19 altera e suprime dispositivos da Lei nº 13.729, de janeiro de 2006, para permitir aos militares estaduais que foram incapacitados definitivamente por acidente em serviço que recebam a remuneração integral.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) é autora do 381/19, que sugere a implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) no município de Ubajara.

Já o deputado Edilardo Eufrásio é autor do projeto 435/19, que propõe a implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Bpraio) no município de Pentecoste.