Assembleia do Ceará realiza 29ª sessão em formato híbrido - presencial e remoto - Blog Edison Silva

Assembleia do Ceará realiza 29ª sessão em formato híbrido – presencial e remoto

Apesar de as sessões plenárias estarem ocorrendo de forma híbrida, as reuniões das comissões seguem no formato exclusivamente remoto. Foto: Reprodução.

A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quinta-feira (17), mais uma sessão plenária híbrida, de forma presencial no Plenário 13 de Maio e remota com parlamentares participando pela internet. A última sessão exclusivamente presencial na Casa ocorreu em 17 de março, sem votação, antes da publicação do Decreto estadual de isolamento social.

Com o Decreto de calamidade pública no Estado devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as sessões da Assembleia passaram a ser realizadas de forma remota. A primeira delas, em forma de teste, ocorre no dia 19 de março, fazendo com que a AL passasse a ser a primeira casa legislativa brasileira a realizar uma sessão de forma virtual. A primeira votação veio no dia seguinte, 20 de março.

De março a julho, houve 20 sessões remotas na Casa, com apenas duas não havendo votações.

Sessões híbridas

A partir de 23 de julho, a Casa retornou com sessões presenciais, mas de forma híbrida, com a possibilidade de deputados participarem e até votarem pela internet. Nesta sessão foi aprovada a suspensão do recesso parlamentar, previsto para julho.

A sessão desta quinta-feira (17) será a 9ª realizada no formato híbrido.

Cronograma de sessões da AL durante a pandemia no Ceará:

17 de março – última sessão presencial (sem votação)
19 de março – sessão remota teste (sem votação)
20 de março – sessão remota (com votação)
27 de março – sessão remota (com votação)
03 de abril – sessão remota (com votação)
08 de abril – sessão remota (com votação)
17 de abril – sessão remota (com votação)
23 de abril – sessão remota (com votação)
29 de abril – sessão remota (com votação)
30 de abril – sessão remota (com votação)
07 de maio – sessão remota (com votação)
13 de maio – sessão remota (sem votação)
14 de maio – sessão remota (com votação)
21 de maio – sessão remota (com votação)
03 de junho – sessão remota (com votação)
11 de junho – sessão remota (com votação)
17 de junho – sessão remota (com votação)
25 de junho – sessão remota (com votação)
02 de julho – sessão remota (sem votação)
09 de julho – sessão remota (com votação)
16 de julho – sessão remota (com votação)
23 de julho – sessão híbrida (com votação)
30 de julho – sessão híbrida (com votação)
06 de agosto – sessão híbrida (com votação)
11 de agosto – sessão híbrida (com votação)
20 de agosto – sessão híbrida (com votação)
27 de agosto – sessão híbrida (com votação)
03 de setembro – sessão híbrida (com votação)
10 de setembro – sessão híbrida (com votação)

Pauta desta quinta

Na sessão desta quinta-feira (17) terá a apreciação de oito projetos de Indicação.

Em pauta estão dois projetos de Indicação de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB): o 86/20, que estabelece a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no conjunto residencial Orgulho do Ceará, localizado no município de Pacatuba/CE, e o 253/19, que dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso no município de Maracanaú/CE.

Também serão apreciados três projetos de indicação do deputado Soldado Noelio (Pros): o 129/19 dispõe sobre a revogação do artigo 26 da Lei 13.407/2003, que estabelece o Código Disciplinar da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará; o 241/19 versa sobre a alteração do artigo 8º, § 1º, também da Lei 13.407/2003, e o 156/19 altera e suprime dispositivos da Lei nº 13.729, de janeiro de 2006, para permitir a remuneração integral aos militares estaduais que foram incapacitados definitivamente por acidente em serviço.

Os deputados deliberarão ainda sobre o projeto de indicação 117/20 do deputado Leonardo Pinheiro (PP). A proposta visa alterar o Decreto Estadual nº 29.687, de 18 de março de 2009, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará.

De autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), o projeto de indicação 381/19 trata da implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) no município de Ubajara/CE.

Já o projeto de indicação 435/19, do deputado Edilardo Eufrásio (MDB), propõe a implantação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) no município de Pentecoste/CE.

Como os projetos de indicação versam sobre temas de prerrogativa do Poder Executivo, em sendo aprovados na Casa, caberá ao governador do Estado, se concordar com a medida, enviar para a Assembleia Legislativa projeto de lei disciplinando o assunto.

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