A Casa será palco de debates entre os candidatos a prefeito de Fortaleza, como ocorreu em legislaturas passadas. Foto: Divulgação.

Passados quatro meses desde que a Câmara Municipal de Fortaleza iniciou o processo de sessão virtual, a Casa Legislativa retorna às atividades presenciais nesta quarta-feira (05), com uma série de restrições.

Apesar de ainda estarmos passando por um processo de pandemia, os vereadores da Capital já iniciaram o processo de disputa eleitoral. Com isso, o uso da tribuna deve ser cada vez mais disputado, e com temas que versam, principalmente, sobre os feitos da atual gestão, a última do mandato do prefeito Roberto Cláudio.

O presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique (PDT), terá uma árdua tarefa daqui pra frente, que será controlar os ânimos de seus pares em razão do período eleitoral. Isso porque será comum, a partir de agora, denúncias, críticas, ataques pessoais e todo tipo de pronunciamento que busque aproximar, cada vez mais, o eleitorado de determinada narrativa.

Os parlamentares também demonstraram preocupação, já durante o período de sessões remotas, com as chamadas “fake news” ou notícias falsas, que alguns deles sofreram nos últimos meses. Muitos solicitaram um posicionamento mais duro da Casa quanto aos ataques que estariam sofrendo via redes sociais.

Questionado pelo Blog do Edison Silva sobre o trabalho durante o período eleitoral, Antônio Henrique afirmou que, independente das eleições, o trabalho dos parlamentares será realizado até o final do mandato, assegurando que temas relevantes para a sociedade continuarão no centro das discussões do plenário. Segundo ele, o vereador tem liberdade para expor seu ponto de vista, mas ressaltou a importância de se respeitar o bom senso.

“O vereador tem a liberdade de expor na tribuna seu ponto de vista e trazer assuntos relevantes para a sociedade. Como presidente desta Casa meu compromisso com o povo de Fortaleza é que a tribuna continue sendo utilizada com esta finalidade. Contamos sempre com o bom senso dos colegas vereadores e no que diz repeito ao período eleitoral, qualquer conduta diferente desta, será de inteira responsabilidade do vereador, cabendo ao Tribunal Justiça Eleitoral as devidas sanções”, destacou.

A Casa Legislativa também deverá ser palco de debates e apresentação de propostas dos pretensos candidatos a prefeito de Fortaleza, assim como aconteceu em legislaturas passadas. De acordo com Henrique, a Câmara Municipal estará aberta para este tipo de discussão. “Esta Casa sempre estará aberta para o debate, pois é um espaço propositivo, democrático e plural”.

Antônio Henrique também destacou o trabalho realizado pelos vereadores nos últimos quatro meses, quando votaram projetos de interesse da sociedade, principalmente, aqueles encaminhados pelo prefeito Roberto Cláudio.

Segundo ele, o retorno das atividades legislativas presenciais adotou todos os requisitos do protocolo de saúde, garantindo segurança sanitária para vereadores, servidores e assessores. “Estaremos sempre juntos trabalhando por uma Fortaleza melhor”, disse.

Neste primeiro momento, os gabinetes dos vereadores funcionarão como uma extensão do plenário, permitindo que os parlamentares participem das discussões e das votações de maneira presencial ou remota. O Plenário Fausto Arruda recebeu adaptações, permitindo o distanciamento protocolar entre os parlamentares, além de novas regras para acesso e higienização.

Apenas vereadores, assessores e profissionais de imprensa, previamente testados para Covid-19, poderão acompanhar a sessão presencial. Visitas externas estão limitadas a duas pessoas por gabinete, conforme agendamento prévio.

Videoconferência

As sessões plenárias ocorrerão sempre às quartas-feiras, durante este primeiro momento. Os vereadores deverão estar conectados na rede de internet da Casa para ter a presença registrada na sessão e votar por meio do programa criado pelo departamento de tecnologia do legislativo municipal. Os parlamentares que compõem o grupo de risco à Covid-19 estão orientados a participar das sessões por meio de videoconferência, a partir de seus gabinetes.

As reuniões das comissões temáticas ocorrerão no auditório da Casa, para evitar aglomeração. Audiências públicas presenciais permanecem suspensas até setembro, quando será avaliada a possibilidade de retomada, caso haja condições de sanitárias.

Código da Cidade

Durante a sessão presencial desta quarta-feira (05), haverá o lançamento da edição física do Código da Cidade (Lei Complementar Nº 0270/2019), aprovado pelos vereadores em junho de 2019. Editado pela Câmara Municipal de Fortaleza, o material traz o conteúdo completo da legislação que atualizou o antigo Código de Obras e Posturas do Município, em vigência por 38 anos. Também será lançada pelo Legislativo Municipal a terceira edição da revista Nossa Voz, publicação oficial da Câmara Municipal de Fortaleza.