A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos juízes inscritos que vão concorrer à vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. A lista dos candidatos consta no Edital nº 58, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17).
Sete magistrados concorrerão pelo critério de merecimento. Os candidatos são, por ordem de antiguidade, os juízes:
Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família de Fortaleza);
Rosilene Ferreira Facundo (5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza);
Jane Ruth Maia de Queiroga (12ª Vara de Família de Fortaleza);
Sílvia Soares de Sá Nóbrega (2ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza);
José Ricardo Vidal Patrocínio (19ª Vara Cível de Fortaleza);
Carlos Henrique Garcia de Oliveira (2º Juizado Especial Cível de Fortaleza);
Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza).
De acordo com o edital, os juízes que tiveram as inscrições indeferidas têm o prazo de cinco dias úteis para poder apresentar pedido de impugnação das informações junto ao Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau.
O último magistrado promovido pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador foi Francisco Luciano Lima, em novembro de 2019. Ele assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.
Merecimento
O acesso ao Tribunal de Justiça por merecimento se dá por eleição realizada pelos desembargadores do Pleno do TJCE, com votação aberta e nominal. A escolha ocorre entre juízes em exercício na Entrância Final e que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade. A seleção obedece a normatização estabelecida pelo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará.
Fonte: site do TJCE.