Senadores comemoram suspensão de ações no Conselho do Ministério Público contra Deltan Dallagnol

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, suspendendo dois processos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que pediam o afastamento do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, repercutiu entre os senadores nesta terça-feira (18).

A decisão do ministro foi proferida na segunda-feira (17) e favoreceu o procurador que seria julgado pelo CNMP em sessão marcada para esta terça-feira (18).

O ministro Celso de Mello, relator das Petições (PET) 9067 e 9068, concedeu tutela provisória de urgência em favor do procurador da República, Deltan Dallagnol, determinando a imediata suspensão cautelar dos procedimentos administrativo-disciplinares instaurados contra o membro do Ministério Público Federal a pedido, respectivamente, da senadora Kátia Abreu e do senador Renan Calheiros, perante o Conselho Nacional do Ministério Público.

Pelas redes sociais, senadores elogiaram a decisão do magistrado ao considerá-la um avanço para preservação da autonomia da operação Lava Jato do Ministério Público.

“Vitória da Operação Lava Jato de grande significação com a decisão do ministro Celso de Melo que suspendeu as ações contra Deltan Dallagnol. O Ministério Público, que é o guardião independente da integridade da Constituição e das leis, não serve a governos”, comemorou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) no Twitter.

Para o líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), a suspensão dos dois procedimentos reforça a independência do Ministério Público e indica que o país segue com medidas de combate à corrupção.

“É uma esperança da continuidade do combate à corrupção, da independência do Ministério Público, da imobilidade para o procurador e um arremedo de esperança de que a lei é para todos nesse país”, avaliou.

O registro também foi feito pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS).

“O ministro Celso de Mello concedeu tutela provisória de urgência em favor do procurador da República Deltan Dallagnol, determinando a imediata suspensão cautelar dos procedimentos instaurados contra esse membro do Ministério Público Federal”, disse.

Para o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a decisão fortalece a Operação Lava Jato, enquanto o senador Marcos do Val (Podemos-ES) considera a iniciativa uma vitória para a democracia.

“O ministro Celso de Mello determinou a imediata suspensão dos procedimentos instaurados no CNMP contra o procurador Deltan Dallagnol. O Brasil precisa da Lava Jato! Essa foi só mais uma batalha! Sabemos que outras virão pela frente”, afirmou Styvenson.

Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou que o procurador recebeu manifestações de apoio até mesmo dos membros do CNMP e que as ações apresentadas indicam perseguição a Dallagnol por sua atuação na Lava Jato.

“A maioria das representações movidas contra o procurador no CNMP foi movida por investigados na Lava Jato. Em menos de 24 horas 2,5 mil membros do MP assinaram um manifesto em apoio a Deltan Dellagnol, o que dá a entender que as acusações são oportunistas. Manifestamos o nosso repúdio público, pois tudo indica estar havendo uma perseguição ao procurador Dallagnol. Precisamos ser fortes, pelo bem da nação e pelo combate a corrupção no Brasil!”, enfatizou Girão.

Os dois processos suspensos pedem o afastamento de Dallagnol da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba por quebra de decoro, interferência política no Congresso, entre outras supostas infrações, com base em declarações públicas do procurador em perfis de rede social na internet e também nas 17 reclamações disciplinares contra ele no CNMP.

O pedido de suspensão foi apresentado pela defesa do procurador, que também solicitou que o CNMP fique impedido de analisar os dois processos até que o STF emita decisão final sobre o pedido de trancamento das ações.

Fonte: Agência Senado e site do STF.