A Terapia Assistida por Animais (TAA) é um conceito aceito em muitos países, inclusive incentivado em alguns estados brasileiros. Foto: Divulgação Inataa.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei nº 216/20, que visa permitir a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Ceará, como forma de fomentar a Terapia Assistida por Animais (TAA).
Segundo o PL, o ingresso de animais para a visitação de pacientes internados deverá ser agendado junto à administração do hospital, respeitar os critérios estabelecidos por cada instituição e observar os dispositivos desta Lei.
O ingresso de animais somente poderá ocorrer quando em companhia de algum familiar do visitado ou de pessoa que esteja acostumada a manejar o animal.
O transporte dos bichos dentro do ambiente hospitalar deverá ser realizado em caixas específicas para este fim, de acordo com o tamanho e a espécie de cada animal-visitante, ressalvado o caso de cães de grande porte.
A lei determina, ainda, que o ingresso de animais não será permitido nos seguintes setores hospitalares:
I – de isolamento;
II – de quimioterapia;
III – de transplante;
IV – de assistência à pacientes vítimas de queimaduras;
V – na central de material e esterilização;
VI – de unidade de tratamento intensivo – UTI;
VII – nas áreas de preparo de medicamentos;
VIII – na farmácia hospitalar;
IV – nas áreas de manipulação, processamento, preparação e armazenamento de alimentos.
Justificativa
Autor da proposição, o deputado estadual André Fernandes (Republicanos) lembra que essa lei já existe em outros lugares. “Sou admirador dos animais e eu tenho certeza, e o povo também sabe disso, que em uma recuperação no hospital, a presença de familiares é importante, e há pessoas que tratam os animais como se fossem um ser humano”, afirmou o deputado ao Blog do Edison Silva.
Para o parlamentar, a terapia assistida por animais (TAA) é um valioso instrumento para ajudar no tratamento de doenças e no suporte a pessoas acamadas e hospitalizadas, indivíduos com doenças psiquiátricas, idosos e crianças com necessidades específicas, incluindo aquelas com deficiências físicas ou intelectuais.
Ele lembra que no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, a entrada de bichos de estimação é liberada desde o ano de 2009. “Então é importante na questão da recuperação, isso é comprovado que quando a pessoa fica feliz, estimulada pela presença de quem se gosta, a recuperação é mais eficaz”, concluiu André.
