Para Deuzinho, os entregadores de aplicativo estão na dianteira das duas catástrofes decorrentes da pandemia, a econômica e a de saúde. Foto: Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei (PL) 4049/20, do deputado Deuzinho Filho (Republicanos), obriga as empresas de aplicativos a fornecer equipamentos de proteção individual (EPI) aos entregadores de prevenção e proteção ao novo coronavírus (COVID-19).
Entre os equipamentos estão: luva, álcool em gel, máscara e medidor de temperatura.
O texto da proposta classifica o trabalhador de aplicativo como quem tiver trabalhado por, no mínimo, 40 horas por mês nos últimos três meses ou por 9 meses nos últimos 12 meses. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Para Deuzinho, os entregadores de aplicativo estão na dianteira das duas catástrofes decorrentes da pandemia, a econômica e a de saúde, por se exporem ao contato social o que potencializa a possibilidade de contágio.
“Esta situação dramática se agrava ante a completa desregulamentação, ausência total de garantias e direitos que circunda a atividade dos trabalhadores por aplicativos”, disse.
Com informações da Câmara dos Deputados.
