Foto: Ascom/JFCE.

A Justiça Federal do Ceará irá retomar algumas atividades, presencialmente, em Fortaleza e Maracanaú a partir desta terça-feira (01/9), conforme Portaria nº 92/2020 da Direção do Foro e Plano de Retomada elaborado pela Seção Judiciária. O retorno será gradual e atenderá todas as regras de biossegurança estabelecidas pelos órgãos de saúde para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus.

As varas e turmas recursais continuarão interagindo com o público pelos canais eletrônicos da JFCE, assim como as unidades administrativas.

Os atendimentos presenciais só serão admitidos em situações excepcionais e para a prática de ato imprescindível e inadiável, desde que não seja possível o atendimento remoto. Para tanto, deverão ser agendados por telefone ou e-mail e devidamente justificados. O agendamento terá validade após confirmação pela unidade demandada.

Dividido em etapas, o plano de retomada do judiciário federal cearense prevê, para a sua primeira fase, as perícias, no domínio dos Juizados Especiais Federais, e das audiências das Varas criminais, além de diligências a serem praticadas pelos oficiais de justiça, desde que vinculadas à consecução desses atos processuais em relação às unidades em Fortaleza e na Subseção Judiciária de Maracanaú. Para tanto, serão mantidas as perícias agendadas de forma virtual ou nos consultórios dos peritos.

Na segunda fase, a partir de 14 de setembro, serão realizadas as audiências dos Juizados Especiais Federais e, na terceira fase, em 28 de setembro, as audiências das varas cíveis, sempre observado o intervalo mínimo de trinta minutos entre cada uma delas. As sessões de julgamento das Turmas Recursais seguirão mantidas, prioritariamente, por meio de videoconferência.
Após a efetiva implantação e consolidação das medidas previstas, o Plano de Retomada poderá ser ampliado às Subseções Judiciárias e demais áreas não contempladas nesse momento inicial ou restringido, conforme indicarem os índices oficiais da Secretaria da Saúde e recomendações sanitárias do Estado do Ceará.

O Plano de Retomada foi elaborado de forma coletiva, contando com a colaboração dos servidores e magistrados, distribuídos em 17 grupos de trabalho, coordenados pelo Comitê de Gerenciamento dos Riscos e Respostas às demandas relacionadas a Covid-19 (GerCovid), composto pelo Diretor do Foro da JFCE e integrantes do Conselho Consultivo de Juízes.

Fonte: Ascom/JFCE.