Tadeu Oliveira é suplente no exercício do mandato na Assembleia Legislativa. Foto: Blog do Edison Silva.

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 240/20, de autoria do deputado Tadeu Oliveira (PSB), que cria o Portal de Especialidades Médicas do Estado do Ceará.

Segundo o parlamentar, o instrumento visa trazer o médico especialista para a Unidade Básica de Saúde. “Quando o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) chega à Unidade Básica de Saúde e é atendido pelo clínico geral, esse médico irá fazer a conexão desse paciente com o especialista, que vai estar em uma central”, explicou Tadeu ao Blog do Edison Silva.

Ainda segundo o deputado, nessa comunicação entre clínico e especialista, o profissional pegará a melhor orientação sobre a conduta terapêutica a ser adotada e quais exames devem ser solicitados. “Isso vai trazer uma agilidade e eficiência na consulta do paciente. Vai fazer com que o usuário do SUS não precise esperar, às vezes até alguns meses, até chegar a um especialista”, concluiu Tadeu Oliveira.

De acordo com a redação do PL, os meios como se processará este suporte do especialista ao clínico geral poderão incluir contatos telefônicos, utilização de plataforma operada pelo SUS-CE e teleconferências entre os profissionais envolvidos; facultando o envio de laudos de exames laboratoriais, exames de imagem, fotos de lesões ou outros, ressalvando-se a privacidade das informações e imagem do paciente bem como salvaguardados os registros dos atos médicos.

Na justificativa da proposição, Tadeu Oliveira alega que outros países dispõem há muitos anos de sistemas de atenção especializada à distância e suporte científico aos profissionais que atuam no primeiro nível de atenção, utilizando estratégias semelhantes ao nosso Programa de Saúde da Família. Por outro lado, argumenta que as longas filas de espera para atendimentos e consultas com especialistas no nível secundário seriam reduzidas através da orientação à distância pelo especialista ao clínico, em benefício do paciente e evitando o agravamento de sua condição clínica.