Caroline aponta que muitas siglas têm suplicado para que mulheres se candidatem a uma vaga nas casas legislativas. Foto: Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei (PL) 4213/20, da deputada Caroline de Toni (PSL/SC), quer extinguir a reserva de 30% das vagas para mulheres nas candidaturas para mandatos eletivos preenchidos pelo sistema proporcional.
A parlamentar justifica a proposta dizendo que seu projeto não tenta marginalizar a participação feminina nas eleições, mas minimizar a insegurança jurídica por que passam os partidos políticos durante o processo eleitoral. O PL altera a Lei Eleitoral, que estabelece cota mínima de 30% e máxima de 70% de cada sexo.
Segundo a deputada, desde que a “famigerada cota” foi incluída na legislação, os partidos têm enfrentando uma série de problemas para segui-la. “Conquanto seja louvável o incentivo à participação feminina na política, é inegável que infelizmente apenas uma parcela muito pequena das mulheres se interessa por atividade político-partidária”, disse Caroline.
Muitas siglas têm que “praticamente implorar” para mulheres se candidatarem a uma vaga no Legislativo. “Uma vez cumprida a cota de gênero no momento do registro de candidatura, a desistência voluntária de determinada candidata gera a cassação integral da chapa de candidaturas”, justifica a parlamentar catarinense.
Fonte: Câmara dos Deputados.
