Projetos de Indicação, muitas vezes, atendem demandas de determinadas categorias. Foto: Reprodução/ ZOOM.

Visando beneficiar mais uma categoria do transporte de Fortaleza, os vereadores aprovaram, em votação única, na manhã desta quinta-feira (02), projeto de Indicação de autoria do vereador Antônio Henrique (PDT), que disciplina a cobrança de tarifas, taxas e impostos incidentes sobre o serviço de transporte escolar devido a prejuízos causados pela pandemia de coronavírus. Outras sugestões foram encaminhadas ao Poder Executivo, também contra os efeitos da Covid-19 em setores da cidade.

A Casa, agora, aguarda que o prefeito Roberto Cláudio aprecie as matérias aprovadas e, caso ache necessário, e perceba viabilidade, reencaminhe projeto de Lei tratando dos temas. Na terça-feira passada, a Casa aprovou Indicação que aumenta de cinco para oito anos o tempo máximo de utilização de veículos por aplicativos.

Algumas das sugestões feitas pelos parlamentares são matérias vencidas, uma vez que o Poder Executivo já está executando-as há algum tempo. No entanto, as propostas versam sobre demandas que categorias, muitas das vezes, fazem junto ao parlamentar. Outras acabam por ser inviáveis economicamente, mas os vereadores precisam dar uma resposta às cobranças feitas por determinados setores.

De acordo com a proposta aprovada nesta quinta-feira, de autoria do vereador Antônio Henrique (PDT), o chefe do Executivo suspenderá a cobrança de tarifas, taxas e impostos municipais incidentes no serviço de transporte escolar municipal, de forma emergencial, até o dia 31 de dezembro deste ano.

Covid-19

Ainda segundo o texto, todas as vistorias a serem realizadas pelos órgãos de fiscalização devem ficar suspensas, no que diz respeito a cobrança de tarifas, taxas e impostos. “A propositura é uma forma de ajudar a essa classe de profissionais que, como muitas outras, vem sofrendo com a pandemia de Covid-19”, justificou o autor.

Também foi aprovado projeto de Indicação do vereador Evaldo Lima (PCdoB) que autoriza o Executivo a apoiar financeiramente profissionais de Educação Física para que apresentem orientações e atividades físicas online enquanto durar o estado de emergência na cidade.

Cultura

Os parlamentares também aprovaram sugestão do vereador Marcelo Lemos (PSL), que concede incentivo fiscal aos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços que empreenderem ações de apoio a fabricação de insumos e equipamentos que possam ser utilizados no combate ao coronavírus.

De autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT) foi aprovada Indicação que dispõe sobre o auxílio emergencial para trabalhadores da cultura, durante o período de isolamento social. De acordo com a proposta, o benefício deverá ser pago enquanto durar o estado de calamidade por conta da pandemia.

O auxílio seria pago para aqueles que apresentarem autodeclaração  de que sua principal fonte de renda é o setor cultural, não receber benefícios como Bolsa Família e BPC, ter renda mensal antes da pandemia inferior a três salários mínimos.

Gardel Rolim (PDT), por sua vez, conseguiu aprovar projeto que trata da manutenção do recebimento de vale transporte e de alimentação aos trabalhadores afastados de suas atividades em função de infecção por Covid-19.