Gestor da Educação no Ceará por uma década, Idilvan é vice-presidente da comissão do Fundeb. Foto: Divulgação.

Muitos deputados cearenses têm se mobilizado em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente.

Vice-presidente da comissão especial que trata do tema na Câmara Federal, Idilvan Alencar (PDT) convoca a população a se mobilizar diariamente, até que o Congresso Nacional aprove a medida.

Após reunião do Colégio de Líderes da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou para a próxima segunda-feira (20), o início da votação. Segundo Idilvan Alencar, até lá ele realizará “lives” com diversos agentes da educação, a fim de mobilizar as pessoas nesta temática.

“Dei início a uma campanha dizendo que temos que transformar essa data em um momento como se fosse final de Copa do Mundo, porque isso é muito importante, todas as pessoas devem estar envolvidas”, disse ele.

De acordo com o pedetista, haverá incremento para a Educação, sendo que o Ceará deve ser o terceiro mais beneficiado, com R$ 1,5 bilhão de recursos destinados para o Estado e para os 184 municípios cearenses pelos próximos seis anos.

A proposta seria votada no início do ano, mas com o advento da pandemia de coronavírus, a votação já foi adiada por duas vezes pelo presidente da Câmara Federal.

Na última reunião do Colégio de Líderes, ficou definido que a votação acontecerá no próximo dia 20 de julho, a partir das 16 horas. “Muitas pessoas veem essa pauta como preocupação de prefeito, de deputado, mas não é. O Fundeb nunca foi permanente, e agora a gente vai colocar na Constituição e garantir um acréscimo de 10%”, afirmou o parlamentar.

Ele marcou para os próximos dias “lives” com a vice-governadora Izolda Cela, com o presidente da comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Queiroz Filho; com o vereador Professor Evaldo Lima, que é presidente o colegiado na Câmara de Fortaleza; bem com com as secretárias de Educação do Estado, do município de Fortaleza e sindicalistas.

O deputado federal destacou que há emendas à proposta original que pretendem acabar com o percentual de 60% para o magistério. Ele, porém, quer aumentar o valor para 70% e garantir que outros profissionais ligados à Educação também sejam beneficiados com os recursos oriundos do Fundeb.

Governo

“Se o Fundeb acabar, todos perdem tudo. As escolas terão que ser fechadas, porque a cada R$ 10 investidos, R$ 6 são oriundos do Fundeb”, disse. Na reunião do Colégio de Líderes, o líder do Governo, Major Vitor Hugo (PSL-BA), se colocou favorável à proposta em tramitação na Casa.

Idilvan esteve à frente dos trabalhos da Secretaria de Educação no Ceará por uma década, sendo oito como secretário-executivo e dois como titular da pasta. Desde 2015 o parlamentar vem levantando a bandeira em defesa da manutenção do Fundeb. Quando a matéria iniciou tramitação no Congresso Nacional, em 2018, ele foi escolhido vice-presidente da comissão especial em defesa do Fundo, participando de reuniões em diversos estados da Federação.

“É hora de mobilização. Até a votação, traremos diversos conteúdos sobre dimensão e importância dessa aprovação. As pessoas não conseguem mensurar o custo social de ter estudantes meses e meses sem aulas, inclusive, por conta da exclusão digital. O Congresso precisa priorizar a Educação. O Fundeb acaba em 2020 e sem o Fundeb não teremos escolas em 2021” – (Idilvan Alencar)

Dados sobre o Fundo

O prazo de vigência do Fundeb acaba em dezembro de 2020.
O Fundo corresponde a 63% dos recursos para financiamento da educação básica, e equivale a 2,3% do PIB nacional.
Em 2019, os recursos do Fundeb eram da ordem de R$ 157 bilhões, 91% aportados por estados, Distrito Federal e municípios.

Lives Fundeb *

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Data: 14/07 (TERÇA)
LIVE – APEOC – Reginaldo e prof. Anizio
A história de luta pela aprovação do novo Fundeb.
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Data: 15/07 (QUARTA)
LIVE – Izolda (Vice-governadora), Eliana (Sec. de Educação do Estado ) e Dalila (Sec de Educação de Fortaleza).
Novo Fundeb, o rateio do ICMS e os indicadores educacionais.
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Data: 16/07 (QUINTA)
LIVE – Sindiute e Fórum Estadual de Educação – Ana Cristina e Ciza Viana – fórum estadual e Luíza Aurélia – Undime.
Direito dos profissionais da educação e o novo Fundeb.
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Data: 17/07 (SEXTA)
LIVE – Dorinha, Evaldo Lima (pres. Comissão na Câmara de Fortaleza) e Queiroz Filho (pres da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa).
A construção do texto do novo Fundeb e os impactos na educação.
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Data: 18/07 (SÁBADO)
LIVE – Diretor , Professor (Tiago do Juazeiro e pres de Grêmio (Kaua – Paracuru)
A importância da aprovação do novo Fundeb.

*As lives serão transmitidas pelas redes sociais do deputado Idilvan Alencar.