Ministro da Economia: ”Não vamos aumentar impostos. É uma redistribuição de carga”. Foto: Marcos Corrêa/PR.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (29) que, com uma base ampla de tributação – com mais pessoas e empresas pagando tributos –, é possível reduzir e até extinguir impostos.

Guedes esteve em reunião com o relator da Reforma Tributária no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para discutir o texto enviado pelo Governo ao Parlamento.

Também participaram do encontro, no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, e o secretário especial da Receita Federal, José Tostes.

Segundo Guedes, a Reforma criará uma redistribuição da carga tributária, ampliando a base, e assim será possível eliminar e até reduzir tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Se houver uma base ampla nova, ela permitirá extinguir vários impostos, como os cobrados sobre eletrodomésticos como fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda.

“Muita coisa pode ser feita se conseguirmos uma base ampla que tribute quem não pagava antes e permita pagar menos àqueles que já pagavam. Quando todos pagam, todos pagam menos”, disse Guedes após o encontro, ao lado do deputado Aguinaldo Ribeiro, que mostrou haver “convergência de princípios” entre o Governo e o Congresso para fazer a Reforma Tributária.

Aguinaldo Ribeiro disse que esses princípios são simplificação tributária, transparência, justiça tributária, com redistribuição da carga tributária, sem aumento do volume de impostos pagos pelos contribuintes. “Isso é fundamental para que possamos ter uma Reforma que vai impactar positivamente nosso país. Todos desejamos ter um sistema que possibilite melhorar o ambiente de negócios, a confiança no nosso país, que traga segurança jurídica, estabilidade, e que isso gere um impacto no nosso PIB [Produto Interno Bruto – soma de todos os bens e serviços produzidos no país].”

O ministro da Economia  reforçou que o Governo não aumentará a carga tributária. “Não vamos aumentar impostos. É uma redistribuição de carga”, destacou. Paulo Guedes tem defendido a criação de imposto sobre transações eletrônicas para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

“Podemos reduzir o Imposto de Renda, eliminar alguns IPIs. Podemos até reduzir cinco, seis, sete, oito, dez impostos, se tiver uma base ampla onde se criem novas incidências para pessoas que não pagam, [como] pagamentos digitais. Tem uma economia nova digital surgindo”, destacou. Paulo Guedes também afirmou que o envio de Reformas como a Tributária e a Administrativa ao Congresso não depende da equipe econômica. “Quem dá o ritmo das Reformas é a política, não é a equipe econômica”, disse. Ele voltou a dizer que tem a Reforma Administrativa pronta, esperando o momento oportuno para ser enviada ao Congresso.

Fonte: Agência Brasil.