A queda na renda das famílias brasileiras foi a justificativa principal apresentada pelo autor do projeto, senador Rogério Carvalho. Foto: Pixabay.
Com a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a renda das famílias brasileiras tem diminuído. Para amenizar os impactos dessa recessão, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) apresentou o PL 3.851/2020 que veda reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021.
De acordo com o Projeto, ficará vedado o reajuste tarifário para o setor elétrico até janeiro de 2022. Neste ano, o resultado do congelamento tarifário do período anterior não poderá ser repassado de uma vez aos consumidores, devendo ser escalonado ao longo dos próximos cinco anos.
Ao justificar a proposta, o senador afirmou que os impactos da pandemia na economia do país serão sentidos por longo tempo após o controle da doença. Carvalho diz que é necessário que o Congresso aprove medidas capazes de amenizar as consequências da crise para os brasileiros. “As famílias brasileiras estão com a renda cada dia mais reduzida. A pandemia do coronavírus agravou esse quadro. Por isso, o Estado brasileiro precisa adotar medidas para amenizar esse sofrimento”, disse Rogério em suas redes sociais.
O senador declarou ainda que o setor elétrico teve seu revés econômico imediato mitigado por meio de ação governamental — edição da Medida Provisória 950/2020, que criou a conta-covid. Porém, segundo ele, deve haver compensação aos usuários do serviço, os quais também sofrem e sofrerão efeitos da crise causada pela pandemia.
Fonte: Agência Senado.
