Deputado Leonardo Araújo é o autor da proposta. Foto: Divulgação.

No plano de retomada da economia do Governo do Estado, instituições de ensino público e privado continuam aguardando a autorização para o retorno das aulas. A medida visa resguardar docentes, alunos, funcionários e todos os responsáveis que fazem as unidades funcionarem.

O deputado Leonardo Araújo (MDB) encaminhou o projeto de indicação n° 89/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes diagnósticos do coronavírus Sars-COV-2 para professores e funcionários de instituições de ensino públicas e privadas do Estado, antes da retomada das atividades.

A proposta, em tramitação na Casa, sugere a realização do teste RT-PCR, com regulamentação da aplicação pela Secretaria de Saúde do Estado, indicando a edição de resolução conjunta com a Secretaria de Educação para garantia do seu fiel cumprimento.

Para o autor do projeto, a exigência para apresentação de testes negativos Sars-COV2, causador da pandemia da Covid-19, torna-se indispensável para retomada, pois é considerado o modelo definitivo segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O retorno dos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, somente poderá ocorrer com a apresentação de teste negativo para a Covid-19, sendo uma medida de segurança nesse processo, protegendo a população e contribuindo para conter a proliferação da doença”, justificou.

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, uma sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Assembleia.