Desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Foto: Arquivo/TJCE.

Morreu no início da tarde desta quinta-feira (09), em Fortaleza, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Ele completaria 74 anos no próximo dia 16, após uma longa vida como juiz no Interior e na Capital cearense, até chegar ao Tribunal de Justiça em janeiro de 2010. Jucid já estava doente há algum tempo, mas continuava trabalhando.

Jucid foi um dos magistrados cearenses mais amigos de jornalistas. Ele facilitava o trabalho da imprensa tanto no Tribunal do Júri quanto nas seções eleitorais. Era sempre o primeiro juiz a encerrar a apuração dos votos, antes do advento das urnas eletrônicas, registrando o feito com empolgação. O Judiciário cearense determinou luto oficial de três dias.

Trabalho presencial

O Tribunal de Justiça do Ceará continuará com atendimento ao público de forma virtual na primeira fase de retomada do trabalho presencial que tem início na terça-feira (14). Advogados, procuradores, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de partes e testemunhas, permanecem assistidos por meio de telefone, e-mail e videoconferência.

As Centrais de Atendimento Judicial atenderão de forma remota, por meio dos canais eletrônicos de comunicação disponíveis na página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), assim como as demais unidades administrativas e judiciárias.

No caso das varas onde ainda tramitam processos físicos, o atendimento poderá ser feito com agendamento obrigatório pelos contatos eletrônicos. Somente após agendar, as partes poderão comparecer em um ou dois dias por semana, a critério do magistrado, durante o horário de abertura dos fóruns para o público externo, que no Interior será de 8h às 12h, e na Capital será de 13h às 17h.

As audiências ocorrerão, prioritariamente, por meio de videoconferência. Quando excepcionalmente não for possível a realização remota, serão adotados os horários acima citados e haverá intervalo mínimo de vinte minutos entre uma sessão e outra.

O Plano de Retomada do Trabalho Presencial do TJCE será realizado em cinco fases, a partir do dia 14 de julho até o dia 12 de setembro, com foco em atividades internas.

A Portaria nº 916/2020, que trata do assunto, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (07) e está em conformidade com recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Política de Regionalização das Medidas de Isolamento Social do Governo do Estado, podendo ser alterada em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Com informações da Ascom/TJCE.