Idilvan Alencar ao lado da relatora da proposta do Fundeb permanente, Professora Dorinha. Foto: Reprodução/Facebook.
Uma das figuras que estiveram na frente de batalha para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tornou o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) permanente, o deputado federal Idilvan Alencar (PDT), avalia que o Governo Federal estava “meio perdido” durante a discussão da matéria.
Segundo ele, a aprovação do texto foi uma vitória da mobilização social e não da gestão do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente publicou em suas redes sociais imagem ao lado de um aluno de colégio militar e disse que seu Governo transformou o Fundeb em permanente e que aumentou os recursos para o Fundo. A publicação foi criticada por muitos professores e políticos que estiveram diretamente envolvidos com a causa. Veja a publicação:
A PEC foi aprovada na terça-feira (21) com ampla maioria dos votos dos deputados federais. Somente sete parlamentares, todos bolsonaristas, sendo seis do PSL e um do PSC, votaram contrários à medida. O voto contrário da deputada federal Bia Kicis lhe custou o cargo de vice-líder do Governo no Congresso Nacional.
De acordo com Idilvan Alencar, o Governo atuou de uma forma parecida com a que trabalhou na tramitação do Auxílio Emergencial. “Ele, no começo, se negou à necessidade de um auxílio e tentou ignorar a pandemia. Depois mandou um projeto com R$ 200, nós aumentamos para R$ 500,00. O Governo, vendo que ia perder e que ficaria sem discurso, aumentou para R$ 600”, disse.
Segundo ele, durante votação do Fundeb ocorreu algo parecido. “Ignorou o debate, depois mandou uma proposta de 15%. Nós aumentamos para 20%. Na véspera da votação, vieram com coisas sem sentido, como aquela ideia de colocar o Renda Brasil dentro do FUNDEB”.
Conforme Idilvan, a impressão que ficou para os deputados da Câmara Federal foi a de que a equipe econômica “estava meio perdida”. “Eles viram o tamanho de nossa mobilização, educadores do Brasil inteiro pressionando, aí penso que o núcleo político do Governo percebeu que se continuasse no caminho do Paulo Guedes, o estrago seria muito grande. Então, trouxeram a proposta de 23% de complementação com prioridade na educação infantil”.
Para Idilvan, o cidadão saberá perceber as intenções de cada um dos atores envolvidos na discussão em torno da educação brasileira, “aqueles que estão de fato defendendo os interesses do povo e quem tenta aproveitar uma oportunidade para ficar bem na foto”.
“De minha parte, tanto no caso do Auxílio Emergencial quanto agora do FUNDEB, o que importa é que os R$ 600,00 cheguem no bolso de quem precisa e a educação pública tenha mais recursos para cumprir sua missão. O resto, deixo para o eleitor avaliar”, concluiu Idilvan Alencar.
Votação no Senado deve ficar para agosto
A proposta de emenda à Constituição aprovada pela Câmara Federal que institui o novo Fundeb já está tramitando no Senado. O texto torna permanente o Fundeb e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do fundo, passando dos atuais 10% para 23% em 2026.
Segundo o senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da proposta no Senado, a Casa deve votar ainda no mês de agosto.
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Elmano de Freitas (PT) destacou que os três senadores do Estado, Cid Gomes (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos), devem votar favoráveis à matéria.
