Vereadores têm demonstrado incômodo com erros na tramitação das matérias. Foto: Reprodução/Youtube.

Tem sido recorrente durante as sessões virtuais da Câmara Municipal de Fortaleza, vereadores reclamarem de projetos que aguardam tramitação por meses nas comissões temáticas, enquanto outros, de teor às vezes idêntico, seguem para votação. A plenária desta quarta-feira (22), mais uma vez, foi tumultuada devido a recorrentes erros ocorridos durante o trâmite de algumas matérias.

Durante discussão dos projetos em pauta, o vereador Eron Moreira (PDT) levantou questionamento sobre uma proposta de autoria de Márcio Martins (PROS), que segundo o pedetista, versava sobre mesmo assunto de matéria apresentada por ele ainda no ano passado.

Enquanto seu projeto aguardava parecer do relator, Renan Colares (PDT), há oito meses, o de Martins foi apresentado em janeiro deste ano e já seguia para deliberação da Comissão de Constituição e Justiça. “Meu projeto está tramitando desde 2019 e o relator ainda não deu parecer. Aí vem um projeto da oposição que está andando? É bom cumprir o regimento!”, reclamou.

Segundo o vereador Evaldo Lima (PCdoB), isso tem sido situação comum na Casa. Ele, inclusive, reclamou de um projeto de Lei de sua autoria, denominando uma creche em Messejana, ainda estava tramitando nas comissões, enquanto que outro, de Renan Colares, apresentado em momento posterior, tramitou e já havia sido, inclusive, votado.

Evaldo solicitou retirada da proposta de Renan, que iria para votação da redação final. O comunista disse que a escolha do nome da escola foi motivo, inclusive, de debate com moradores da região. Enquanto o projeto de Lima homenageava Maria Zilmar de Oliveira Aguiar, a Irmã Zefierina Maria, a proposta apresentada por Colares denominava a creche de Nair Beserra Gomes.

Outro que apontou o erro foi Paulo Martins (PDT) destacando que um projeto da vereadora Larissa Gaspar (PT), na pauta, tinha mesmo teor de uma proposta de sua autoria. A parlamentar solicitou retirada de sua matéria e pediu para subscrever o texto do colega.

Sobre as propostas de Eron e Márcio Martins, o vereador Guilherme Sampaio (PT) sugeriu que a matéria de Martins não fosse retirada, mas discutida na CCJ, pois cabia ao colegiado apresentar parecer sobre constitucionalidade e legalidade dos projetos da Casa.

O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), afirmou que está trabalhando para minimizar esse tipo de problema. “A gente ainda está enfrentando esses problemas sobre as matérias vencidas. As vezes passam até na CCJ. Estamos fazendo com que a tecnologia da informação da Casa possa melhorar para que não tenhamos esse tipo de problema”, disse.

Apesar de a matéria de Renan Colares ter sido aprovada em votação única, na semana passada, e estar na pauta desta quarta-feira (22) para redação final, Antônio Henrique resolveu sustar a votação do projeto. Ele disse ainda que não viu qualquer motivação para que o projeto de Evaldo Lima não tenha tramitado nas comissões temáticas.

Precedente

Jorge Pinheiro (PSDB) questionou a atitude do presidente, uma vez que ela abre precedente, já que a proposta de Renan já havia sido aprovada na semana passada. Márcio Martins chegou a comentar que havia apresentado, há algumas semanas, projeto de Lei tratando sobre aumento da idade máxima dos veículos de transporte por aplicativo. No entanto, o projeto de Indicação de Eron Moreira, com mesmo teor e apresentado posteriormente, foi aprovado antes.