Cid relata projeto aprovado no Senado que estende até novembro compensação financeira a estados e municípios - Blog Edison Silva

Cid relata projeto aprovado no Senado que estende até novembro compensação financeira a estados e municípios

Senador defende a prorrogação da compensação. Foto: Agência Federal.

O Senado Federal aprovou, durante sessão remota desta quarta-feira (29), projeto que prorroga até novembro a ajuda da União a estados e municípios. A matéria foi relatada pelo senador Cid Gomes e determina a compensação a estados e municípios por perdas na arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, decorre da Medida Provisória 938/20, que previa um total de R$ 16 bilhões como ajuda aos entes federativos de março até junho deste ano.

“Felizmente, as perdas não foram tão grandes como as projetadas e houve até junho um repasse de algo em torno de R$ 9,9 bilhões. Ou seja, do total que estava previsto na MP 938, ficam disponíveis ainda R$ 6,1 bilhões que poderão ser usados entre julho e novembro”, explicou Cid Gomes.

Cid ressaltou a importância da prorrogação da ajuda já que “a expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou”. “Há, isto sim, a necessidade de um prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais”, completou.

O projeto segue para sanção do Presidente da República.

Fonte: Assessoria do Senador.

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