Audiência solicitada pela Comissão de Educação ocorreu de forma remota. Foto: Reprodução.

O plano de retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino do Ceará foi debatido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, por Sistema Remoto, na manhã desta segunda-feira (20). A audiência foi solicitada pelo deputado Queiroz Filho (PDT), presidente do colegiado, que já anunciou a retomada dos debates em nova data.

Segundo o parlamentar, existe um comitê estruturado para definir as diretrizes de volta às aulas que realiza semanalmente reuniões. “Aqui queremos apresentar à sociedade o que está sendo debatido e estudado para o plano de retomada das aulas sempre protegendo todos os que compõem a comunidade escolar”, disse.

O deputado assinalou que o debate é para mostrar à sociedade o que esta sendo pensado sobre diretrizes e ações para a retomada das atividades escolares na rede pública de ensino, abrangendo todos – professores, alunos e pais de estudantes.  “Devemos fazer outros encontros para tornar público tudo o que será montado”, acrescentou.

A secretária de Educação do Ceará, Eliane Estrela, afirmou que o plano está sendo montado ouvindo especialistas. “Estamos construindo esse plano de retomada as aulas, olhando sempre para a legalidade, ouvindo os especialistas de saúde, Ministério Público e dividindo os trabalhos em comitês que contam com as presenças da Associação dos Municípios do Estado (Aprece); União dos Dirigentes Estaduais de Educação (Undime); Sindicato dos Servidores Públicos das Secretarias de Educação (Apeoc); Ministério Público; União Brasileira de Estudantes Secundaristas, entre outros”, afirmou.

Ensino híbrido

Eliane Estrela assinalou que o plano de retomada parte de cinco premissas voltadas para planejamentos: de governança, financeiro, pedagógico, gestão de pessoas e saúde. “Não vamos arriscar a vida de ninguém. Devemos permanecer ainda com o ensino híbrido, presencial e online, para que não voltem todos de uma vez, além de um rodízio entre os profissionais”, salientou.

A presidente da União dos Dirigentes Estaduais de Educação (Undime), professora Luíza Aurélia, explicou que o retorno precisa ser extremamente pensado de maneira única em cada município. “Criamos um Grupo de Trabalho que está buscando diretrizes para orientar cada município, elaboramos um documento com as dimensões da volta às aulas para que cada um perceba as especificidades dos 184 municípios do Estado e possamos pensar em um retorno seguro para todos”, frisou.

Cautela

O deputado Acrísio Sena (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, ponderou que mesmo os países mais estruturados tiveram que recuar na retomada das aulas. “Acredito que tudo deve ser muito bem planejado para a construção de um protocolo, pois temos várias particularidades envolvidas. A realidade dos municípios é diferente, a forma como deve ser tratado o ensino universitário não pode ser a mesma do ensino infantil. Mas temos um excelente exército e sei que encontraremos a melhor solução”, avaliou.

Para o deputado Renato Roseno (Psol), a crise causada pela pandemia da Covid-19 está escancarando a vulnerabilidade e ausências históricas da sociedade. “Precisamos quantificar o investimento brasileiro em educação ainda esse ano e pleitear recursos federais, estaduais e municipais para adotar as condições mínimas para a retomada das aulas”, observou. De acordo com o parlamentar, temos escolas que sequer tem saneamento básico. “Nosso principal compromisso é não deixar ninguém para trás. Coloco-me mais uma vez à disposição para debater toda essa questão com a comunidade escolar”, salientou.

A presidente da Comissão de Infância e Adolescência da Casa, deputada Érika Amorim (PSD), observou que o momento é extremamente delicado e requer um modelo que garanta segurança à vida, direto à educação e a saúde emocional da comunidade escolar.

“A pandemia evidenciou nossas desigualdades, mas diante de tudo isso, precisamos nos planejar e só nossa união proporcionará o resultado que almejamos. Diante do que temos, o que podemos fazer?” Segundo a parlamentar, são preocupantes questões como a falta de estrutura, o transporte compartilhado para alunos de alguns municípios, os grupos de riscos que não poderão estar nas escolas. “Muitas questões a serem compreendidas, mas temos que confiar nas equipes que estão conduzindo a situação”, pontuou.